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Dólar nas Nuvens: O Efeito da Alta nas Empresas Brasileiras

A primeira semana de agosto já chegou com uma notícia que deixou (quase) todo mundo de cabelo em pé: de que o dólar havia ultrapassado a marca dos R$5,74, batendo um recorde de altura que desesperou uma maioria (mas não todas) as empresas brasileiras, mas este é um tópico que vamos abordar mais pra frente no desenrolar deste texto.

Até esse ponto, o marco já estava sendo considerado como o maior patamar do ano.

Dólar nas Nuvens: Efeito da Alta nas Empresas Brasileiras
Mapa da variação do dólar comercial / turismo | G1

Em muitas conversas por aí, o dólar tem se tornado um dos maiores vilões empresariais, junto com a sua poderosa parceira: a carga tributária.

“Começar do Começo”

Vamos partir do início. Focando nossa atenção no que é o “básico” de qualquer atividade empresarial: Os insumos.

A alta do dólar não é só um número abstrato; ela afeta o preço de itens essenciais e o mercado como um todo. No caso dos insumos importados, como trigo, gás e gasolina, a alta do dólar eleva os preços de produtos primordiais

Isso significa que o pãozinho quente do café da manhã e o combustível do carro ficam mais caros,  pressionando os produtores a ajustar suas margens de lucro para não precisar lidar com duas situações que são dois dos medos constantes de qualquer dono: o excesso de produtos em estoque e a baixa nos pedidos. 

Se você é empreendedor, já conhece bem essa simples equação. Produto parado em estoque = dinheiro parado.

Para muitos negócios, em especial aqueles que dependem de matérias-primas importadas, como no caso das indústrias química e farmacêutica, e até mesmo as revendas de carros importados, essa alta do dólar “mexe” em todas as áreas do negócio. 

Mesmo que a maioria das empresas já tenham em seus planejamentos anuais uma “gordurinha” pensada justamente nestas variações do dólar, no final, sempre acaba doendo no bolso de muitos negócios.

Alta do dólar: Quem ganha e Quem perde

Agora, eu e você chegamos naquele tópico que comentei mais cedo neste texto. A alta do dólar não é uma notícia ruim para todos. 

Enquanto setores ligados à economia interna, como o imobiliário, varejo e aviação, sentem mais essa alta do dólar, com o aumento do preço da matéria-prima, aumentam também os seus custos, dando lugar à necessidade de repassar esses custos para o consumidor, resultando na chegada de uma velha conhecida brasileira: a inflação.

Mas há quem veja um lado positivo na situação. Alguns negócios podem sair ganhando com a alta do dólar, que é o caso de setores exportadores, vou citar alguns deles aqui: o agronegócio, minério de ferro e aqueles que envolvem produtos oriundos ou derivados do petróleo.

Produtos como soja, carne e café tornam-se mais atraentes no mercado “da gringa”, o que pode aumentar as receitas das empresas exportadoras. Mas como nem tudo são rosas, essa vantagem também tem um preço: a diminuição das ofertas desses produtos aqui em casa. Lembra da inflação? Olha ela aqui novamente.Só para que você possa visualizar o potencial brasileiro no quesito exportação, dá uma olhada nessa lista da Fazcomex dos Principais Produtos Exportados pelo Brasil em 2023, que analisou dados até junho do ano passado.

E por Falar Nela

Vamos dar uma rápida pincelada no que é a inflação. 

Inflação é o aumento geral e persistente dos preços dos bens e serviços. Quando o dólar sobe, o custo de muitos produtos importados aumenta, o que leva ao aumento dos preços internos. 

Ela já faz parte do cotidiano das nossas vidas, estamos vivendo essa situação há algum tempo, vou exemplificar: o seu café da manhã está custando mais, e o poder de compra do seu salário diminuiu. Sim, essa realidade que vivemos hoje teve início na alta do dólar.

Se me permite, eu vou tentar desenhar esses dados do IBGE:

Dólar nas Nuvens: Efeito da Alta nas Empresas Brasileiras

Neste momento, a inflação está aumentando, até que de forma moderada. É aquele ditado: tá ruim, mas nada que não possa piorar.

O IPCA nos últimos 12 meses mostra que sim, os preços estão subindo, porém não de uma forma que seja considerada uma alta muito exagerada. 

Além de que, o INPC de julho, mostra que a inflação foi um pouco (bem pouco, tá?) mais leve para as famílias com rendimentos menores, do que já foi em alguns outros períodos.

O boletim Focus — aquele famoso relatório do Banco Central do Brasil (BC) que traz as principais projeções dos economistas do mercado financeiro. Trouxe uma estimativa de 4,12% para o IPCA em 2024. Vale lembrar que ele girava em torno de 3,75% até março deste ano. 

O tal do Efeito Cascata

Bom, a inflação não surge do nada. Ela é muitas vezes um reflexo das mudanças na economia global e local. 

No caso dessa alta do dólar, as empresas logo dão de cara com aquelas situações que abordamos lá em cima, custos mais altos e necessidade de ajuste dos seus preços, além de sentir este efeito também em seus investimentos.

Dólar nas Nuvens: Efeito da Alta nas Empresas Brasileiras

Em resumo, a Inflação ocorre quando o seu dinheiro desvaloriza.

A Dupla Dinâmica: Alta do Dólar + Impostos

Não bastasse esse efeito da alta do dólar (e a prima brasileira dele, a inflação), já estar causando uma reviravolta nos preços e na economia, precisamos trazer à cena mais uma personagem que adiciona uma camada extra de dificuldade: a carga tributária.

Se você pensava que a inflação e o dólar eram desafios suficientes, espere até ver como os impostos podem fazer uma empresa se sentir em uma verdadeira sinuca de bico.

A carga tributária no Brasil é mundialmente conhecida por sua complexidade e por exigir um grande esforço das empresas para cumprirem todas as obrigações fiscais. Não só isso, mas em meio a um ambiente econômico já instável, os impostos podem diminuir ainda mais as margens de lucro e exigir das empresas um “jogo de cintura” a mais para poder sobreviver. 

Vamos imaginar a seguinte situação: você, como empresário, já está enfrentando um aumento nos custos devido à alta do dólar. A saída? Ajustar os preços dos seus produtos. Mas não para por aí. A carga tributária brasileira (complexa e variável), também precisa ser considerada. Os impostos sobre a sua empresa, não apenas reduzem suas margens de lucro, mas também podem diminuir a performance com relação aos seus concorrentes.

Agora, se você acha que enfrentar o aumento do dólar e a carga tributária é o fim do caminho, pense novamente. Existe uma saída estratégica: a recuperação tributária.

Dólar nas Nuvens: Efeito da Alta nas Empresas Brasileiras

Para muitas empresas, especialmente as de Lucro Real e Presumido, isso pode significar um grande alívio financeiro. Afinal, recuperar valores pagos indevidamente ou a mais nos impostos, é uma forma de dar um UP no fluxo de caixa e equilibrar as finanças. 

Investir na Recuperação Tributária não é apenas uma questão de economia, mas sim um passo inteligente a ser dado, principalmente considerando o futuro do negócio.

Se a combinação de alta do dólar + carga tributária tem deixado sua empresa no fio da navalha, a boa notícia é que há uma solução no mercado que pode fazer toda a diferença. 

A Tributo Justo é especialista na Recuperação Tributária para empresas de Lucro Real e Presumido, ajudamos a sua empresa a recuperar valores pagos a mais em impostos de modo ágil e seguro, com uma equipe dedicada a identificar todas as oportunidades que você tem disponíveis de crédito. Nenhum valor fica para trás.

Através de um processo eficiente e adaptado às necessidades das empresas, a Tributo Justo é a parceira ideal para tornar a sua carga tributária em crescimento sustentável no seu negócio.

Entre em contato conosco e veja como nós fazemos a diferença para sua empresa.

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ISS: O Julgamento do Século

Se o caso tributário já julgado mais notório da história brasileira tinha sido sobre a exclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins (tema 69), a partir deste mês estamos diante de seu sucessor: o Tema 118. 

Se você administra uma empresa que presta serviços ou decidiu ingressar no empreendedorismo (bem aventurados sejam vós), certamente já conhece o protagonista deste texto. 

O Imposto Sobre Serviços (ISS) é uma das tributações municipais mais complexas que existem no Brasil. Com alíquotas que variam entre 2% e 5%, dependendo do município e da natureza do serviço, o ISS representa um desafio a se levar em conta e que pode inclusive comprometer a expansão e crescimento dos negócios, especialmente para empresas do Lucro Real e Presumido.

Muitos erros na apuração do ISS resultam em pagamentos indevidos por parte das empresas, que frequentemente enfrentam dificuldades e acabam pagando mais do que o necessário. 

Torna-se fácil compreender o tamanho da dificuldade do empresariado em continuar tentando fazer sua empresa prosperar. De acordo com o relatório do Banco Mundial, entre 190 países, o Brasil ocupa a 124º posição no ranking Doing Business, que avalia a facilidade de fazer negócios.

Para muitas empresas, a tributação do ISS é um terreno complicado, repleto de variações regionais e mudanças frequentes na legislação. A maioria delas não possuem especialistas em tributação municipal, o que aumenta a probabilidade de erros no pagamento. Um estudo da FGV mostrou que apenas 25% das grandes e médias empresas têm um departamento tributário especializado. Portanto, saber realizar a gestão adequada é fundamental para empresas de todos os tamanhos e setores.

Por Dentro do ISS

Pode ser que venha uma mudança definitiva por aí, a proposta atual ainda está em discussão e tem o potencial de não somente alterar a forma como o ISS é arrecadado e calculado, mas também a respeito dos créditos tributários gerados a partir dele.

O STF está prestes a decidir se o ISS deve ser incluído ou excluído da base de cálculo do PIS e da Cofins. O julgamento, previsto para 28 de agosto de 2024, é uma das questões mais aguardadas no tribunal e já se tornou um divisor de águas.

Este julgamento do Tema 118 começou no plenário virtual do STF em agosto de 2021, e oito votos foram registrados antes de o Ministro Luiz Fux pedir o destaque da matéria. Recentemente, o ministro cancelou o destaque, dando continuidade ao processo.

Com o placar empatado em 4 a 4, os votos pendentes são dos ministros Luiz Fux, Gilmar Mendes e André Mendonça. Se os dois primeiros mantiveram a postura do julgamento do Tema 69, a decisão final ficará a cargo do Ministro André Mendonça.

Ministro André Mendonça ISS: O Julgamento do Século
Ministro André Mendonça

Com os últimos julgamentos mostrando uma tendência favorável à União Federal, os contribuintes estarão de frente a um quadro desfavorável com um impacto profundo no modo como as empresas calculam e pagam seus impostos, além da perda do benefício de reaver valores pagos indevidamente ou a maior de ISS. 

Se você pretende recuperar valores relacionados ao ISS, precisa ter sua solicitação protocolada até o dia 28 de agosto de 2024. 

Agora trata-se de uma corrida contra o tempo! Após essa data e dependendo de qual for o resultado da votação, não será mais possível protocolar nenhuma ação de recuperação de créditos tributários. 

A Solução da Tributo Justo

Muitas empresas podem ter créditos a recuperar dos valores pagos de ISS, que podem ser utilizados na compensação das guias recorrentes, sem que a empresa tenha que tirar “do bolso” para custeá-los. No entanto, o tempo está passando e a oportunidade de garantir esses créditos está se esgotando. 

Com a iminente decisão do STF sobre a exclusão do ISS da base de cálculo do PIS e da COFINS, a necessidade de agir rapidamente nunca foi tão crítica. 

Nossa solução surgiu para atender à urgência dos empreendedores em equiparar sua força frente a estas tributações. Com um processo ágil e seguro, garantimos a recuperação completa dos créditos disponíveis, sem deixar nenhum valor para trás e mantendo a empresa em conformidade com a legislação e suas obrigações acessórias.

Efeitos no Lucro Real e Lucro Presumido

A realidade atual para as empresas do Lucro Real e Presumido é que a apuração do ISS não é apenas complexa, mas também pode ser particularmente desgastante. 

Com a crescente rigidez da fiscalização e o aumento dos erros na apuração, muitas empresas acabam pagando mais do que o necessário. 

Agora, com o julgamento iminente sobre a exclusão do ISS da base de cálculo do PIS e da COFINS, é fundamental que as empresas ajam rapidamente para recuperar esses valores antes que seja tarde demais. 

As empresas que não se movimentarem agora podem perder a chance de recuperar créditos significativos dos últimos 5 anos. 

Se a decisão do STF for positiva, os efeitos podem ser ajustados, podendo restringir os benefícios da recuperação a apenas aqueles que já estiverem judicialmente envolvidos antes da decisão, já protocolados, com o procedimento em andamento. 

Para encerrar este parágrafo, fica um alerta: Ou essas empresas correm para para garantir a protocolização da recuperação agora ou desistem da ideia de rever estes valores.

Concluindo a nossa Conversa

O ISS é um tributo importante, mas extremamente complicado para as empresas. Diante do cenário atual e das mudanças iminentes, os administradores precisam estar atentos para evitar riscos e complicações futuras. 

A hora de agir é agora. Cada dia que passa é uma oportunidade perdida de recuperar valores de ISS que podem impactar positivamente o seu caixa. 

Nossa tecnologia exclusiva e equipe técnica de especialistas em tributação e contabilidade, realizam uma análise detalhada dos pagamentos de ISS dos últimos 60 meses, identificando inconsistências e oportunidades de recuperação que possam ter passado despercebidas. Sem deixar nenhum centavo para trás e com resultados entregues em até 48 horas.

A prosperidade da sua empresa reflete a nossa.
ISS: O Julgamento do Século
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Como a Tributo Justo está mudando o jogo da Recuperação Tributária

Desde a nossa fundação em 2015, trabalhamos para empoderar negócios por meio de trâmites tributários, jurídicos e administrativos de forma ágil, eficiente e verdadeiramente significativa para as empresas, através de tecnologia avançada no processo da Recuperação Tributária devolvemos aos nossos clientes valores pagos a mais nos seus impostos.

Com tremendo orgulho em honrar nosso compromisso de fortalecer quem move o Brasil dia após dia.

O que é Recuperação Tributária 

Em termos bem resumidos, a Recuperação Tributária é o processo de identificar e recuperar valores pagos indevidamente ou a maior de impostos aos cofres públicos. Este processo, quando executado por uma empresa de confiança, não só devolve recursos financeiros às empresas, mas também assegura que elas estejam em conformidade com a legislação tributária, evitando penalidades futuras e melhorando a gestão fiscal.

A Tributo Justo é referência nacional no cenário da Recuperação Tributária, oferecendo às empresas uma solução abrangente e eficiente para identificar e recuperar valores dos impostos referentes à Folha de Pagamento Patronal. Com expertise jurídica e tecnológica avançada, realizamos análises detalhadas dos registros fiscais das empresas, identificando as melhores oportunidades de Recuperação de Créditos dos últimos 60 meses (5 anos). 

Através de três softwares próprios e especializados – cálculo, retificação e auditoria – estamos redefinindo os padrões de eficiência, segurança e conformidade no processo de Recuperação Tributária.

Prezando sempre pela segurança de nossas empresas-clientes, realizamos análises detalhadas dos registros fiscais das empresas, identificando as melhores oportunidades de recuperação dos créditos advindos dos impostos pagos a mais nos últimos 60 meses (5 anos). A Recuperação Tributária permite às empresas alocar o capital que seria utilizado para o pagamento dos recolhimentos em outras áreas.

O novo cenário regulatório

O advento do E-social em abril de 2019 marcou um divisor de águas no panorama fiscal e empresarial brasileiro. Com sua implementação, a complexidade e o rigor das regulamentações tributárias atingiram novos patamares, exigindo uma abordagem mais cuidadosa e tecnologicamente avançada para garantir a otimização de processos e a total conformidade da recuperação tributária. É neste contexto que a Tributo Justo se destaca, oferecendo uma solução abrangente, ágil e segura que se alinha perfeitamente com essas demandas do ambiente regulatório atual.

Ao longo dos nossos 9 anos de operação, já ajudamos mais de 8 mil empresas a recuperarem créditos tributários de forma eficiente e transparente. Com abrangência nacional, atuamos em todos os estados do país, proporcionando suporte personalizado e soluções diversas para os clientes.

Metodologia Tributo Justo

Nosso sucesso reside na combinação única de tecnologia avançada, expertise jurídica e contábil e na busca incansável de oferecer a melhor solução em Recuperação Tributária. Assim, cada vez mais, estamos próximos de alcançar a nossa principal missão: Empoderar o máximo de empresas brasileiras.

O nosso processo é ágil e seguro, destacando-se pelos seguintes pontos:
  • Nós recuperamos somente as verbas que já são consolidadas em tribunais superiores e que a sua empresa já tem direito, ou seja, não é necessário que você abra um processo ou recurso.
  • Garantimos contratualmente todo processo pelos próximos 5 anos, dando todo o suporte administrativo, contábil e jurídico caso ocorra uma contestação da Receita Federal, sem deixar você ou a sua empresa na mão.
  • Todos os nossos clientes são incluídos no seguro de responsabilidade civil profissional de R$20 milhões.
  • Realizamos a análise das suas guias já pagas dos últimos 05 anos (60 meses), identificando oportunidades de recuperação. 
O QUE NOS TORNA EXCLUSIVOS NO QUE FAZEMOS? 

Após janeiro de 2023, sem a revisão minuciosa e o acompanhamento dos nossos 3 Softwares Próprios, não há mais a possibilidade de realizar a recuperação tributária com total segurança e conformidade. 

Nosso processo único abrange desde o cálculo dos valores a serem recuperados até a retificação do E-social, garantindo que sua empresa esteja em conformidade com as regulamentações tributárias mais recentes.

Nós recuperamos valores dos impostos em um dos países que mais tributam empresários no mundo.

Como só operamos com temas já consolidados nos tribunais superiores, nosso processo é administrativo, ou seja, começa a ser entregue dentro do mesmo mês da assinatura do contrato.

Atuamos com empresas incluídas nos regimes: Lucro Real e Lucro Presumido. Devido a agilidade de nossos serviços, realizamos a Recuperação Tributária no mesmo mês da assinatura do contrato. Além disso, possuímos uma equipe completa e totalmente preparada para cuidar do seu caso, incluindo suporte direto ao cliente por meio do gerente de contas. 

Quando os valores passíveis de recuperação são identificados e os procedimentos de análise estão finalizados, iniciamos a compensação dos créditos que são mensalmente abatidos nas guias de INSS subsequentes até findar da quantia recuperada. 

COMPROMISSO QUE VAI ALÉM

Para garantir que nossos clientes estejam sempre seguros, nós permanecemos  acompanhando as empresas-clientes por até 5 anos, sem custos adicionais, mesmo após o fim dos créditos. Durante esse período, nossos especialistas permanecem ao lado da empresa, pronta para lidar com qualquer possível questionamento por parte da Receita Federal, esse suporte engloba os âmbitos administrativo e judiciário.

Nosso acompanhamento contínuo simboliza nosso compromisso em fornecer uma solução completa para as empresas brasileiras.

Conte com uma empresa que está alinhada com os propósitos do seu negócio. Entre em contato conosco através do formulário e realize uma análise sem custo e entregue em até 48 horas e reduza significativamente os custos da sua carga tributária.

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Recuperação Tributária: Como ela pode aliviar sua Carga Fiscal

A carga tributária atual é um verdadeiro desafio para qualquer empreendedor brasileiro, mas principalmente para as empresas de Lucro Real e Lucro Presumido. 

Um estudo do IBGE/Impostômetro, publicado no Jusbrasil, mostrou que cerca de 95% das empresas brasileiras pagam tributos indevidamente. Esse dado reflete claramente a dificuldade que o empresariado enfrenta ao lidar com as obrigações fiscais.

É aqui que entra a Tributo Justo, com uma solução eficaz e verdadeiramente abrangente de Recuperação Tributária.

Entendemos essa complexidade dos recolhimentos tributários e os impactos significativos que eles podem ter nas operações diárias das empresas. Desde 2015, empoderamos negócios por meio de um procedimento ágil e eficiente.

Somos especialistas na recuperação tributária e exclusivos na recuperação de tributos da Folha de Pagamento Patronal. Recuperando valores pagos indevidamente de:

ICMS: O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, que incide sobre a movimentação de produtos e serviços.

PIS: O Programa de Integração Social, financia o seguro-desemprego e o abono salarial para trabalhadores do setor privado.

COFINS: A Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social,  que incide sobre a receita bruta das empresas.

INSS Patronal: Instituto Nacional do Seguro Social, é uma das mais significativas, incidindo diretamente sobre a folha de pagamento. A recuperação de créditos de INSS pode aliviar um dos maiores custos operacionais das empresas, especialmente em setores com grande número de empregados, proporcionando um impacto positivo imediato na competitividade do negócio. 

Recuperação Tributária como Solução Viável

Diante de todas estas e outras tributações e recolhimentos, a recuperação de créditos tributários surge como uma estratégia inteligente para aliviar o impacto dos encargos fiscais e liberar recursos que podem contribuir (e muito) para o crescimento empresarial. 

A Recuperação Tributária é garantida pela legislação brasileira. Todas as empresas, sejam públicas ou privadas, podem cometer equívocos no pagamento de impostos. A lei permite que esses valores pagos a maior ou indevidamente sejam recuperados. No entanto, é necessário que determinadas condições pré-estabelecidas sejam atendidas para que a Recuperação Tributária seja possível.

O processo envolve uma análise detalhada para identificar os impostos, taxas e contribuições pagos indevidamente ou em excesso, além de determinar os valores que podem ser recuperados.

Recuperação Tributária com a Tributo Justo

Se você administra uma empresa, sabe que cada detalhe conta na gestão financeira.

O nosso diferencial está na agilidade, segurança e eficácia do nosso procedimento.

Realizamos a Recuperação Tributária por vias administrativas, que ocorre de forma bilateral entre as partes, o contribuinte deduz o seu crédito e a Receita decide se acata ou não a pretensão dele. 

Para tornar o procedimento ainda mais seguro, nos concentramos exclusivamente em verbas decorrentes de questões legislativas e posições firmes nos tribunais superiores. Isso significa que todas as recuperações que realizamos são fundamentadas em bases jurídicas sólidas. 

Nossa missão é garantir que sua empresa recupere cada centavo pago indevidamente nos últimos 60 meses (05 anos) de forma inteligente e otimizada.

Recuperação Tributária: Como ela pode aliviar sua Carga Fiscal

Os créditos levantados podem ser utilizados de forma imediata, realizando compensações na guia de INSS do mesmo mês da solicitação ou de forma cruzada (em determinados casos). 

Sim! Sua empresa pode começar a se beneficiar desses recursos sem demora, aliviando a carga tributária e liberando capital para outras necessidades urgentes, como:

  • Novas contratações;
  • Alocar para investimento em expansão;
  • Obtenção de novas tecnologias;
  • Investimentos em setores estratégicos da empresa;
  • Melhorias estruturais e tantos outros mais.

Maximização dos Benefícios

Uma prática que utilizamos para otimizar a recuperação de créditos tributários  é a compensação cruzada. Essencialmente, ela permite que os créditos recuperados sejam utilizados para compensar diferentes tipos de tributos federais, não apenas o INSS. Esse procedimento ocorre somente em determinados casos, mas pode proporcionar um alívio imediato na carga tributária mensal das empresas.

O método garante que os recursos recuperados possam ser reinvestidos rapidamente no seu negócio, fortalecendo seu caixa e permitindo novos investimentos.

Mas é seguro? E se minha empresa receber questionamentos da RFB?

É natural que você tenha preocupações sobre a legalidade e segurança a respeito da Recuperação Tributária. Sabemos que existem muitos casos de recuperações realizadas de forma irresponsável, causando medo e incerteza.

No entanto, na Tributo Justo, levamos essas questões muito a sério. A Recuperação Tributária, quando conduzida com seriedade e de acordo com as leis, é muito segura.

Nossa equipe é formada por profissionais altamente qualificados que seguem rigorosamente todas as normas e regulamentações, isso inclui uma análise minuciosa de cada caso, identificando oportunidades de Recuperação Tributária de forma lícita, garantindo que cada etapa do processo seja completamente legal e realizada com segurança. 

Assim, você pode ter a tranquilidade de saber que está em boas mãos e que seu negócio estará em conformidade com a lei.

Assim como a Receita, nós também somos regularmente submetidos a auditorias dos nossos softwares e procedimentos contábeis, garantindo total conformidade com as normas e legislações vigentes, evitando erros e contingências fiscais.

Cada mês que passa pode representar a perda de verbas da sua empresa que estão prestes a prescrever. 

Não perca essa oportunidade de fortalecer seu negócio e recuperar valores que já são seus. Entre em contato conosco e realize um diagnóstico sem custo da sua situação, entregue em até 48 horas.

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Construção Civil: Como Recuperar Valores dos Seus Impostos

Se você atua no ramo da Construção Civil e quer reduzir custos e otimizar recursos, veja como a Recuperação Tributária é uma ótima solução para o seu negócio.

Tributação no Segmento da Construção Civil

De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), até o ano de 2021, existiam 147.389 empresas do segmento ativas no país. A construção civil é um dos setores mais importantes da economia brasileira,  contribuindo diretamente para o crescimento do país e gerando milhares de empregos diretos e indiretos. 

Segundo informações do CAGED, somente no mês de janeiro de 2023, os 38.965 postos de trabalho gerados pela Construção Civil responderam por 47% das novas oportunidades de emprego. Reforçando, novamente, a importância desse setor para o cenário econômico do país. 

Businessman and male engineer discussing the project making precast concrete wall at construction site.
Construção Civil: Como recuperar valores dos seus impostos

No entanto, apesar de sua relevância, o segmento enfrenta desafios consideráveis, especialmente quando se trata de seus impostos. A tributação excessiva, com ênfase no INSS Patronal, tem sido uma pedra no sapato para muitos empresários brasileiros, comprometendo a competitividade e o crescimento das empresas. Se unirmos o custo destes impostos aos custos já previstos do negócio, que envolvem contratos, equipamentos de EPI, maquinário, insumos, dentre outros tantos, estamos falando de uma sobrecarga imensa em cima destes empresários.

Com a função de financiar a Lei de Seguridade Social, que garante direitos fundamentais aos trabalhadores, o INSS Patronal é um dos encargos que incidem sobre essas empresas. Ele é calculado sobre a folha de pagamento dos funcionários e representa uma parcela significativa dos seus custos operacionais. No entanto, sua carga de 20% tem impactos severos sobre os empresários do setor.

A tributação elevada sobre a folha de pagamento torna a contratação de mão de obra mais onerosa para as empresas da construção civil. Somada a complexidade do sistema tributário brasileiro e a alta carga de impostos, cria uma verdadeira burocracia para as construtoras.

O tempo e os recursos dedicados ao cumprimento de obrigações fiscais poderiam ser melhor aproveitados em atividades produtivas. 

Outro ponto importante a se considerar é o impacto direto no fluxo de caixa das empresas, seu pagamento exige um desembolso considerável de recursos, que poderiam ser direcionados para investimentos em infraestrutura, aquisição de novas tecnologias ou capacitação de mão de obra.

Isso desestimula novas contratações, contribuindo para o aumento do desemprego no país. Além disso, as empresas são forçadas a repassar parte desse custo adicional para os consumidores, elevando o preço final das obras e reduzindo a demanda por serviços de construção.


A restrição desse capital de giro limita a capacidade das empresas de expandirem seus negócios e inovarem, prejudicando sua competitividade no mercado.

É importante ressaltar que a tributação excessiva não afeta apenas os empresários, mas também os trabalhadores do setor. O aumento dos custos operacionais das empresas pode resultar em salários mais baixos e menos benefícios para os funcionários. Além disso, a redução da demanda por serviços de construção pode levar à instabilidade no emprego e à precarização das condições de trabalho.

Qual é o regime tributário ideal para as construtoras? 

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Tributação no setor da Construção Civil

Entender o funcionamento dos diferentes tipos de regimes tributários é crucial para decidir qual pode funcionar melhor para qualquer negócio. No segmento da Construção Civil, não é diferente. 

Abordamos em nosso artigo do blog Tributação para Construção Civil, os 3 regimes disponíveis para empresas da construção civil, sua carga tributária e os benefícios e riscos englobados em cada um deles.

Oportunidade de Recuperação 

A recuperação de créditos tributários é um procedimento que permite às empresas recuperarem valores pagos a mais ou indevidamente em impostos no passado. 

Esse processo envolve uma análise minuciosa das atividades financeiras da empresa, buscando identificar possíveis erros ou pagamentos indevidos realizados em suas obrigações fiscais. Ao corrigir essas inconsistências e seguir os trâmites legais, é possível reaver esses valores por meio da compensação com outros tributos. 

Essa prática é uma maneira inteligente de otimizar os recursos financeiros da empresa, aumentando sua liquidez e fortalecendo sua posição no mercado, sem comprometer sua conformidade fiscal.

A Tributo Justo lado a lado com a sua empresa

Se você chegou até aqui, deve estar se perguntando: Será que minha empresa tem créditos para recuperar? Será que terei de entrar com algum processo ou recurso na justiça para conseguir esses créditos? Será que é muito burocrático? 

Nós compreendemos e justificamos essas preocupações. Por isso, queremos demonstrar o quão simples e confiável é realizar a recuperação de créditos tributários conosco.

Na Tributo Justo, nossa missão sempre foi empoderar negócios. Para que esta missão seja cada vez mais efetiva e abrangente, nós estamos em constante aperfeiçoamento e evolução. Isso inclui tornar nossos processos mais ágeis e seguros, para que nossos clientes possam se preocupar com o que realmente importa: o sucesso do seu negócio.

Como é recuperar valores com a Tributo Justo?

  • Nós recuperamos somente as verbas que já são consolidadas em tribunais superiores e que a sua empresa já tem direito, ou seja, não é necessário que você abra um processo ou recurso.
  • Garantimos contratualmente todo processo pelos próximos 5 anos, dando todo o suporte administrativo, contábil e jurídico caso ocorra uma contestação da Receita Federal, sem deixar você ou a sua empresa na mão.
  • Todos os nossos clientes são incluídos no seguro de responsabilidade civil profissional de R$20 milhões.
  • Realizamos a análise das suas guias já pagas dos últimos 05 anos (60 meses), identificando oportunidades de recuperação. 

Como só atuamos com temas já consolidados nos tribunais superiores, nosso processo é administrativo, ou seja, começa a ser entregue dentro do mesmo mês da assinatura do contrato.

Nós utilizamos softwares continuamente atualizados e auditados para realizar a análise em várias etapas, garantindo total segurança e máximo desempenho na busca por seus créditos, além de uma equipe de especialistas totalmente preparada para cuidar do seu caso. Quando identificados os valores disponíveis e finalizados todos os processos de análise, os créditos são mensalmente abatidos nas guias seguintes até que se alcance o fim da quantia recuperada. 

Somos a única empresa do Brasil com estrutura para fazer a Recuperação de Tributos da Folha de Pagamento Patronal de forma completa e segura.

Conte com uma empresa que está alinhada com os propósitos do seu negócio. Entre em contato conosco através do formulário e realize uma análise sem custo e entregue em até 48 horas e reduza significativamente os custos dos seus tributos.

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Tributação em Empresas de Alto Faturamento – Oportunidades de Recuperação

Neste artigo, entenda como as Empresas de Alto Faturamento enfrentam a realidade de cargas tributárias excessivas, como lidam com o peso do INSS Patronal e quais as oportunidades de recuperação que surgem para este segmento.

A Carga Tributária

As discussões sobre tributação ocupam um lugar central no meio empresarial brasileiro. O fluxo de conversas aumenta, especialmente quando paira a incerteza em torno da reforma tributária, ainda pendente em algumas etapas, aumentando a sensação de insegurança em empresas de todos os tamanhos ao longo do país.

Um estudo do IBGE/Impostômetro aponta que cerca de 95% das empresas brasileiras pagam tributos indevidamente, este número reflete a dificuldade do empresariado em solucionar as obrigações fiscais que recaem sobre todos os tipos de empresa – independente do tamanho ou setor em que ela esteja inserida. De acordo com o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), as empresas brasileiras precisam de ajuda especializada para conseguir arcar com valores mais justos dos seus impostos.

Esse sentimento é ainda mais significativo para as empresas de alto faturamento. Estas empresas de grande porte, geralmente, enfrentam uma carga tributária mais elevada em comparação com aquelas de menor porte. 

Isso se deve ao fato de que, conforme o faturamento cresce, a base tributável também aumenta, resultando em uma maior obrigação fiscal para a empresa. Além disso, negócios de grande porte frequentemente empregam um maior número de funcionários e operam em uma escala mais ampla, o que pode intensificar ainda mais os custos fiscais associados.

Nesse contexto, a quantidade de funcionários em folha torna-se uma preocupação a mais para estes administradores. Estamos falando diretamente do real custo do INSS Patronal. Exercendo um impacto significativo sobre esse segmento (e não se limitando somente a ele), afetando não apenas as finanças das empresas, mas também sua capacidade de crescimento e competitividade no mercado.

O INSS Patronal Na Ponta Da Caneta

O INSS Patronal emerge como um dos pontos de maior atenção e preocupação para os empresários em vários setores. O Brasil é reconhecido por sua complexidade tributária, e as empresas de alto faturamento enfrentam desafios ainda maiores nesse cenário. 

O INSS Patronal, é a contribuição obrigatória para empresas, destinada a financiar a lei de Seguridade Social – 8.212/91 que assegura os benefícios previdenciários aos seus trabalhadores, ela incide sobre a folha de pagamento e representa uma parcela substancial dos seus encargos tributários. 

As empresas optantes pelos regimes de Lucro Presumido e Lucro Real pagam uma taxa de 20% sobre os salários dos colaboradores. 

Ainda, são acrescidos os valores referentes ao RAT (Risco de Acidente no Trabalho) e ao FAP (Fator Acidentário de Prevenção), resultando em 20% dos salários pagos somados ao produto do valor de RAT multiplicado pelo FAP. 

Para as empresas com elevado volume de transações comerciais, essa tributação é um ônus considerável, com impacto direto em sua lucratividade e capacidade de reinvestimento, além de, é claro, a redução da competitividade das empresas brasileiras no mercado global.

Outros Impostos

Além do INSS Patronal, esses empresários ainda lidam com outros tributos que amplificam este sentimento de insegurança, com uma carga tributária mais pesada à medida que crescem, o desafio só aumenta em torno dessas empresas.

1. Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ)

O IRPJ é um tributo federal aplicável a todas as empresas no país. No regime do Lucro Real, para empresas com faturamento superior a R$78 milhões anuais, a alíquota é de 15% + 10% (quando há lucros maiores que R$20 mil ao mês), baseada na receita bruta e com apuração mensal, trimestral ou anual. Já no Lucro Presumido – faturamento acima do Simples Nacional é inferior a R$78 milhões – a alíquota é de 15%, calculada trimestralmente com base em uma presunção de lucro de 32% sobre o faturamento bruto.

2. Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)

A CSLL incide sobre o lucro líquido de um período contábil anterior ao cálculo do IRPJ. No Lucro Real, a alíquota é de 9% para todas as faixas de faturamento. Já no Lucro Presumido, varia de 12% para atividades comerciais, hospitalares, industriais e de transporte, a 32% para atividades de prestação de serviços gerais, intermediação de negócios ou administração, locação ou cessão de bens e imóveis.

3. Imposto sobre Serviços (ISS)

Para empresas que atuam no setor de serviços, o ISS é essencial. A alíquota varia entre 2% e 5%, dependendo do município e da atividade da empresa, sendo comum tanto no Lucro Real quanto no Lucro Presumido.

4. Programa de Integração Social (PIS)

O PIS tem como objetivo integrar os colaboradores no desenvolvimento das organizações. Para grandes empresas, a alíquota é de 0,65% no Lucro Presumido e de 1,65% no Lucro Real, aplicada sobre a receita bruta.

5. Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS)

A COFINS destina-se a apoiar programas relacionados à previdência, assistência social e saúde dos trabalhadores assalariados. A alíquota é de 7,60% sobre a receita bruta para empresas do Lucro Real e de 3% para organizações no Lucro Presumido.

Saber, mas principalmente conseguir gerenciar esses impostos de maneira eficiente é essencial para o sucesso financeiro e operacional das grandes empresas brasileiras, exigindo um acompanhamento rigoroso da legislação e uma estratégia tributária bem definida, leia em nosso blog a importância de realizar uma consultoria tributária inteligente e como essa prática pode fazer a toda a diferença nos seus custos empresariais.

é essencial para o sucesso financeiro e operacional das grandes empresas brasileiras, exigindo um acompanhamento rigoroso da legislação e uma estratégia tributária bem definida
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O Impacto Direto no Mercado Brasileiro

Ao destinar uma parte significativa de seus recursos para o pagamento de tributos, essas grandes empresas veem-se limitadas em sua capacidade de investir em inovação, tecnologia e expansão de suas operações. Essa falta de recursos destinados ao desenvolvimento empresarial pode resultar em um posicionamento desfavorável em relação aos concorrentes internacionais.

Além de comprometer sua competitividade e capacidade de crescimento, essa carga tributária excessiva afeta diretamente os empresários e o desenvolvimento econômico do país como um todo. 

Além disso, a tributação excessiva compromete a geração de empregos e o crescimento econômico do país. Empresas sobrecarregadas por altos encargos tributários tendem a restringir suas contratações e, em alguns casos, até mesmo reduzir seu quadro de funcionários como forma de cortar custos. Isso não apenas impacta negativamente a qualidade de vida dos trabalhadores, mas também contribui para o aumento do desemprego e para a desaceleração do crescimento econômico.

Oportunidade de Recuperação

É nesse contexto que surge a Tributo Justo, referência nacional em recuperação tributária. Por meio de uma equipe altamente qualificada e de um software constantemente atualizado nas questões fiscais, nós identificamos oportunidades de recuperação de tributos pagos indevidamente a empresas de todo o país.

A recuperação de créditos tributários é uma prática legal garantida a maioria das empresas, que consiste no levantamento e na análise minuciosa de todos os tributos pagos nos últimos 60 meses, como forma de avaliar a possibilidade de reaver valores pagos indevidamente durante este período. 

Realizamos a análise meticulosa das guias pagas pela sua empresa, calculando simultaneamente até 17 rubricas, abrindo inúmeras linhas de cálculo. Assim que identificados os valores passíveis de serem recuperados, estes serão descontados na própria guia do INSS Patronal, mês a mês, até o fim destes créditos.

Somos a única empresa do Brasil com estrutura para fazer a Recuperação de Tributos da Folha de Pagamento Patronal de forma completa e segura.

Se sua empresa enfrenta desafios com a carga tributária ou deseja otimizar seu caixa, entre em contato conosco e descubra como podemos ajudá-lo a recuperar o que é seu. Já recuperamos mais de R$2 bilhões em créditos para mais de 8 mil clientes satisfeitos.

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O Impacto do INSS Patronal no Custo Empresarial

O pagamento do INSS Patronal representa um desafio significativo para as empresas brasileiras, impactando diretamente seus custos operacionais e sua competitividade no mercado. Saiba quais são as estratégias que podem transformar esses desafios em verdadeiras oportunidades!

O Peso do INSS Patronal nos Custos Operacionais

O INSS Patronal é uma das contribuições previdenciárias de maior relevância para as empresas. Se por um lado, sua finalidade é nobre, com o financiamento da Lei de Seguridade Social para trabalhadores, por outro, seu peso nos custos operacionais das empresas é muito significativo, impactando diretamente sua competitividade no mercado. 

Para muitas empresas, o INSS Patronal representa uma parcela substancial dos custos operacionais.  Essa contribuição, que incide sobre a folha de pagamento, representa uma fatia considerável dos encargos que as empresas precisam arcar mensalmente.

Basicamente, quanto maior a folha salarial da empresa, maior será o valor a ser pago a título de INSS Patronal. 

Esse fator pode ser especialmente custoso para empresas de grande porte ou que possuam um número significativo de funcionários. Sendo mais acentuado para empresas que atuam em setores com mão de obra intensiva, como o setor de serviços e o setor industrial. Nesses setores, onde os salários representam uma parte significativa dos custos totais, o valor de pagamento do INSS Patronal sobre a folha de pagamento pode ser especialmente elevado.

Além disso, a rigidez das alíquotas do INSS Patronal, que variam conforme a categoria da empresa e sua receita bruta, pode tornar difícil para os empresários prever e planejar seus gastos com folha de pagamento de forma eficaz. 

Essa imprevisibilidade pode prejudicar a capacidade das empresas de investir em seu crescimento e desenvolvimento.

Este peso do INSS Patronal é sentido de forma especialmente intensa em momentos de instabilidade econômica. Quando as empresas enfrentam dificuldades para manter suas receitas e operações, o ônus do INSS Patronal pode se tornar um fardo insuportável. 

Em meio a uma recessão econômica, por exemplo, em que as margens de lucro são reduzidas e o desemprego aumenta, o pagamento do INSS Patronal pode se tornar um dos principais obstáculos para a sobrevivência dos negócios.

O que mudou após Reforma Trabalhista?

De acordo com o artigo publicado no JusBrasil, a Reforma Trabalhista de 2017 trouxe importantes alterações na contribuição social patronal de 20% para o INSS Patronal. 

Dessa forma, a contribuição é calculada apenas sobre as verbas de natureza remuneratória das folhas de salário, ou seja, as que se destinam a retribuir o trabalho, de modo que não se incluem aí as verbas indenizatórias e compensatórias.” 

Por exemplo, considerando uma folha de pagamento de 20.000,00, com 25% de verbas que não são remuneratórias há o pagamento mensal de R$ 1.790,00 além do devido, a saber:

Impacto do INSS Patronal nos custos empresariais, incluindo os valores pagos indevidamente ou a maior.
Impacto do INSS Patronal nos custos empresariais, incluindo os valores pagos indevidamente ou a maior.

No entanto, foi introduzida a possibilidade de redução dessa alíquota para setores específicos da economia. Essa medida visava estimular a geração de empregos em setores estratégicos para o desenvolvimento econômico do país.

A decisão reduziu ainda mais o valor dos tributos e possibilitou o ressarcimento dos valores pagos a mais nos últimos 05 anos pelas empresas, de acordo com as limitações legais.

Os Principais Desafios que as Empresas Enfrentam

As dificuldades enfrentadas pelos empresários e empregadores no que diz a respeito do pagamento do INSS Patronal são diversas e impactam diretamente a saúde financeira e a competitividade de seus negócios. Entre os principais desafios, podemos destacar:

Dificuldades de caixa: O pagamento do INSS Patronal pode representar um desafio para o fluxo de caixa das empresas, especialmente em momentos de sazonalidade ou de aumento inesperado das despesas operacionais.

Comprometimento da competitividade: Empresas que enfrentam altos encargos podem ter dificuldade em competir no mercado, especialmente com concorrentes que operam em países com sistemas tributários mais favoráveis.

Complexidade administrativa: O cumprimento das obrigações acessórias relacionadas ao INSS Patronal, como o eSocial e a GFIP, pode ser complexo e demandar recursos adicionais de tempo e dinheiro por parte das empresas.

Quais as Estratégias Disponíveis para as Empresas? 

Para garantir a sobrevivência e a saúde financeira, é fundamental que as empresas adotem estratégias eficazes para suavizar desafios. No que incide sobre o INSS Patronal, algumas medidas que podem ser consideradas incluem:

Recuperação tributária: Consiste na identificação e aproveitamento de créditos tributários não utilizados ou indevidamente cobrados, possibilitando às empresas reduzirem seus encargos fiscais e custos operacionais. 

É uma das estratégias mais importantes e eficazes para aliviar a carga do INSS Patronal sobre as empresas. 

Por meio da revisão minuciosa de todas as guias de recolhimento e obrigações acessórias relacionadas ao pagamento dessa contribuição. É  identificar erros de cálculo, duplicidade de pagamentos ou interpretações equivocadas da legislação, que resultam em pagamentos indevidos. Também pode ser realizada por meio do aproveitamento de incentivos fiscais e benefícios concedidos pelo governo federal.

Planejamento tributário: Investir em um planejamento tributário eficaz pode ajudar as empresas a otimizar seus gastos com INSS Patronal, identificando oportunidades de redução de custos e aproveitamento de benefícios fiscais.

  • Reduz custos de impostos: identificando oportunidades legais para reduzir sua carga tributária, minimizando os custos com impostos e contribuições.
  • Aumenta a competitividade: reduzindo os custos fiscais, as empresas têm a oportunidade de diminuir os preços de seus produtos ou serviços, tornando-os mais competitivos no mercado. Isso pode resultar em maior demanda e expansão dos negócios.
  • Melhora a rentabilidade: Menos recursos destinados ao pagamento de tributos significam mais recursos disponíveis para investimentos em áreas estratégicas do negócio, o que pode aumentar a rentabilidade a médio e longo prazo.
  • Sua empresa em conformidade com a lei: um planejamento bem executado,  garante que a empresa esteja em conformidade com as obrigações fiscais, mas aproveitando as oportunidades legais para minimizar os impostos.
  • Antecipa riscos fiscais: Um bom planejamento tributário também envolve a análise dos riscos fiscais que a empresa pode enfrentar. Identificar e antecipar esses riscos permite que a empresa se prepare adequadamente, evitando surpresas desagradáveis no futuro.
  • Facilita a gestão financeira: uma gestão financeira estratégica tem como parte integrante um bom planejamento tributário. Ao entender e controlar melhor os impostos, a empresa pode melhorar sua gestão de caixa, fluxo de caixa e tomada de decisões financeiras.
  • Auxilia no planejamento sucessório em empresas familiares: desempenhando um papel crucial no planejamento sucessório, ajudando a minimizar os impostos sobre a transferência de patrimônio para as gerações futuras.

Investimento em tecnologia: O uso de sistemas de gestão integrada e soluções tecnológicas pode simplificar o cumprimento das obrigações acessórias relacionadas ao INSS Patronal, reduzindo o tempo e os recursos necessários para sua execução.

  • Automatização de processos: reduzindo erros humanos e garantindo conformidade com as regulamentações.
  • Eficiência Operacional: agilizando todo o processo relacionado ao INSS Patronal, desde a coleta de dados até a geração de relatórios, economizando tempo e recursos.
  • Análise de dados: dados relacionados ao INSS Patronal sendo analisados de forma mais detalhada e precisa, identificando tendências, padrões e oportunidades de otimização.

Busca por incentivos fiscais: É uma estratégia inteligente, esses incentivos podem proporcionar oportunidades de redução de custos, estimulando o investimento e o crescimento empresarial. Ao buscar por programas de incentivo, como programas de desoneração da folha de pagamento, as empresas podem não apenas aliviar a carga tributária associada ao INSS Patronal, mas também demonstrar seu compromisso com políticas governamentais e fortalecer sua imagem corporativa, reduzir seus encargos tributários e aumentar sua competitividade.

A Tributo Justo pode ajudar a sua empresa.

Com uma parcela tão significativa dos recursos destinados ao pagamento de encargos trabalhistas, as empresas muitas vezes se veem impedidas de investir em novas tecnologias, capacitação de pessoal ou expansão de suas operações. Isso pode criar um ciclo vicioso, no qual a falta de investimentos em inovação e crescimento compromete ainda mais a competitividade das empresas.

Confie na Tributo Justo para ser a aliada do seu negócio na hora de enfrentar esse desafio de forma assertiva e estratégica. Faça como as mais de 8 mil empresas que confiaram em nós para recuperar créditos de tributos pagos a mais ou indevidos do INSS Patronal.

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INSS Patronal: Recupere Créditos Previdenciários e Potencialize seu Negócio.

Empresários e empregadores enfrentam uma série de desafios ao lidar com o INSS Patronal. Neste artigo, demonstramos como a Recuperação de Crédito Tributário pode ser uma estratégia crucial para o seu negócio.

O que é o INSS Patronal?

A Contribuição Previdenciária Patronal, conhecida como INSS Patronal, é um tributo essencial obrigatório pago pelos empregadores brasileiros. Em suma, a legislação expressa na Lei nº 8.212, art. 10, destaca que toda a sociedade contribui, de maneira direta ou indireta, para financiar a Seguridade Social, na teoria, garantindo alguns serviços básicos, como saúde, previdência e assistência social.

Quem paga é sempre o empresário? 

Essa sobrecarga financeira afeta diretamente a saúde econômica da empresa e dentre outras situações, reduz sua capacidade de investir em áreas estratégicas para o crescimento. 

Além disso, empresas que não cumprem suas obrigações quanto ao INSS Patronal enfrentam penalidades severas, incluindo multas do Ministério do Trabalho e Receita Federal, a interdição do comércio, possíveis ações trabalhistas ou complicações em empréstimos e financiamentos e podem comprometer até a estabilidade e reputação da empresa.

Qual é a realidade das empresas incluídas no regime de Lucro Presumido e Lucro Real?

Os desafios enfrentados pelos empresários no contexto do INSS Patronal são multidimensionais e impactam não apenas a gestão financeira, mas também a operacional. 

Os riscos aumentam para aquelas tributadas sob o regime de Lucro Presumido e Lucro Real, o cálculo do INSS Patronal envolve não apenas a alíquota padrão de 20% sobre a folha de pagamento, considerando também o Risco de Acidente do Trabalho (RAT) e o Fator Acidentário de Prevenção (FAP) criados para calcular o valor que a empresa precisa pagar para cobrir os custos da previdência com os trabalhadores vítimas de doenças ou acidente de trabalho. Ambos são obrigatórios e instituídos por lei e incidem sobre o valor arrecadado. 

O que diz a lei? No art. 22 da Lei 8.212/91 está determinado que a contribuição a cargo da empresa deve ser recolhido 20% de CPP sobre o total da folha de pagamento da empresa.

I – vinte por cento sobre o total das remunerações pagas, devidas ou creditadas a qualquer título, durante o mês, aos segurados empregados e trabalhadores avulsos que lhe prestem serviços, destinadas a retribuir o trabalho, qualquer que seja a sua forma, inclusive as gorjetas, os ganhos habituais sob a forma de utilidades e os adiantamentos decorrentes de reajuste salarial, quer pelos serviços efetivamente prestados, quer pelo tempo à disposição do empregador ou tomador de serviços, nos termos da lei ou do contrato ou, ainda, de convenção ou acordo coletivo de trabalho ou sentença normativa.

O cálculo é feito da seguinte maneira: 20% do INSS (RAT * FAP) . Dependendo da atividade prestada pela empresa, a incidência do cálculo pode ser feita pela receita bruta.

RAT X FAP

As alíquotas do RAT , podem variar de 1% a 3% mediante o grau de risco da empresa, sendo eles:

Leve: 1% (um por cento).
Médio: 2% (dois por cento).
Grave: 3% (três por cento).

Já o FAP muda de acordo com a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), pode ser alterado de acordo com a probabilidade de ocorrerem riscos e acidentes. Por regra, empresas que registram um maior número de acidentes de trabalho ou doenças ocupacionais pagam mais, podendo aumentar o valor em 100%. No caso de não ter ocorrido nenhum acidente de trabalho, a empresa poderá ter redução de até 50% da alíquota do RAT.

A interpretação desses elementos exige expertise tributária, impondo desafios operacionais e demandando recursos especializados.

Existe uma saída para o empregador brasileiro?

Diante de todos esses desafios, uma estratégia! A possibilidade de Recuperação dos Créditos Previdenciários. É uma medida que permite revisar os tributos pagos, buscando incoerências e possíveis devoluções. Empresas sob regimes tributários como o Lucro Real, Lucro Presumido e Simples Nacional Anexo IV, têm direito a essa revisão. Esse processo, se bem conduzido, pode fortalecer o caixa da empresa, viabilizando investimentos essenciais.

“Esse processo legalizado não só alivia encargos financeiros, mas também fornece recursos para investimentos estratégicos.”

A recuperação de créditos previdenciários é uma oportunidade para empresas reduzirem encargos, mas também fornece recursos que possibilitam investimentos em áreas estratégicas, seja na contratação de colaboradores, atualização de equipamentos ou fortalecimento do estoque. 

Embora a recuperação de créditos previdenciários seja uma oportunidade, o processo não é isento de desafios.  Os empregadores se deparam com regulamentações intrincadas ao solicitar a restituição, o sucesso desse empreendimento depende do entendimento detalhado da legislação tributária e seu enquadramento, como ela se aplica ao seu negócio. Sendo assim, expertise tributária torna-se um recurso valioso. 

A Tributo Justo é referência nacional quando o assunto é Recuperação de Créditos Tributários.

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Saúde Financeira Empresarial: Possibilidades com a Recuperação Tributária

A recuperação tributária é uma estratégia inteligente que pode trazer benefícios significativos para a saúde financeira das empresas. Ao buscar soluções para aliviar o desconforto causado pela carga tributária, as empresas podem encontrar oportunidades de economia e aumento de lucratividade.

O que constitui a saúde financeira de uma empresa

Primeiramente, devemos compreender que a saúde financeira para uma empresa se manifesta quando ela mantém controle sobre seu capital, efetua a gestão eficaz de suas despesas e é capaz de planejar investimentos. Este equilíbrio financeiro está intrinsecamente relacionado à habilidade da empresa em gerar lucros que cubram todas as obrigações e permitam alocar recursos para o crescimento.

Em outras palavras, uma empresa financeiramente sólida é aquela que não apenas gera receitas suficientes para cobrir todas as despesas e dívidas, mas também possui um capital de giro adequado para operar sem problemas. Além disso, possui a capacidade de investir em seu próprio crescimento, auxiliada por uma gestão financeira atualizada.

A estabilidade financeira desempenha um papel fundamental na sobrevivência de uma empresa, estabelecendo uma base sólida que a capacita a enfrentar momentos de incerteza econômica e desafios. Empresas com saúde financeira segura, por sua vez, tornam-se mais atraentes para investidores em potencial, o que simplifica o acesso a recursos de capital que impulsionam o crescimento do negócio.

Redução de custos

Uma das principais vantagens da recuperação tributária para aprimorar a saúde financeira de uma empresa é a possibilidade de redução de custos. Muitas empresas pagam mais impostos do que realmente deveriam, seja por desconhecimento das leis tributárias ou por falta de planejamento adequado. Ao realizar uma análise minuciosa das obrigações fiscais, é possível identificar oportunidades de economia e evitar o pagamento de tributos indevidos.

Para as empresas que possuem uma alta taxa de impostos e não sabem como reduzir essa carga, ou seja, que estão em busca de soluções para aliviar o desconforto financeiro, a recuperação tributária pode ser uma alternativa executável.

Ao reduzir os custos com impostos, as empresas podem direcionar esses recursos para investimentos estratégicos, como a melhoria da infraestrutura, a capacitação dos colaboradores ou o desenvolvimento de novos produtos e serviços.

Otimização do fluxo de caixa

Ao reduzir os pagamentos de impostos, as empresas podem melhorar o equilíbrio entre as entradas e saídas de recursos financeiros. Isso significa que haverá mais capital disponível para investimentos, pagamento de fornecedores e outras despesas operacionais.

Para as empresas que gostariam de reduzir seus custos, a recuperação pode ser uma estratégia interessante para aumentar a lucratividade. Ao otimizar o fluxo de caixa, as empresas podem ter mais recursos para reinvestir no negócio e expandir sua atuação no mercado, conquistando novos clientes.

Na imagem, plano de fundo azul, dados com setas subindo, demonstrando uma crescente no fluxo de caixa graças a saúde financeira da empresa.
Possibilidades com a Recuperação Tributária

Segurança jurídica

A recuperação tributária também oferece segurança jurídica para as empresas. Ao realizar uma análise minuciosa das obrigações fiscais, é possível identificar possíveis erros ou inconsistências nos pagamentos de impostos. Corrigir essas falhas evita problemas futuros com o fisco e reduz o risco de autuações e multas.

A segurança jurídica proporcionada pela recuperação tributária é um fator atrativo para empresários. Ao regularizar a situação fiscal, as empresas podem operar de forma tranquila e focar seus esforços no seu crescimento.

Consultoria Tributária

Após o processo de recuperação, as empresas devem continuar investindo em melhorias na sua área. Uma consultoria tributária pode analisar de forma detalhada os números da empresa, identificando dados valiosos e diagnosticando a saúde financeira.

A análise correta destes números pode gerar tomadas de decisões mais assertivas, prevenção de riscos e gestão de crises, redução de passivos financeiros e otimização dos processos, para reduzir a necessidade de retrabalho.

A Tributo Justo conta com um time de especialistas em tributação, com experiência em diferentes setores, pronto para atender às necessidades específicas de cada empresa. Para isso, desenvolvemos um software interno que permite nos fornecer análises e dados cruciais.


Conte conosco para a saúde financeira do seu negócio!

Se você está em busca de soluções para melhorar a saúde financeira e aumentar sua lucratividade, considere a recuperação tributária como uma opção viável.

A Tributo Justo está comprometida em auxiliar sua empresa a atingir um patamar mais elevado de sucesso financeiro e operacional. Não espere para agir e colher os benefícios de uma estratégia fiscal inteligente e eficaz!

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Reforma Tributária no Brasil: Implicações Sobre a Mudança do ICMS

A Reforma Tributária no Brasil é um tema muito relevante para empresários, empreendedores, advogados e especialistas em tributação do país. Neste artigo, vamos explorar as principais propostas da reforma e discutir suas implicações para o ICMS e para o ambiente de negócios no país.

O que é o ICMS?

O ICMS, sigla para Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, é um imposto estadual que incide sobre a circulação de bens e serviços. O ICMS é classificado como um imposto indireto, ou seja, está incorporado diretamente no valor dos produtos ou serviços, sendo inevitável o seu pagamento.

Atualmente, cada estado brasileiro possui sua própria legislação e alíquotas de ICMS, o que gera uma complexidade burocrática e tributária significativa para as empresas que operam no Brasil inteiro.

O ICMS é um dos impostos que, com a aprovação da reforma tributária, deixará de existir e será aglutinado com outros tributos.

Veja algumas situações em que pagamos o ICMS:

  • Movimentação de mercadorias;
  • Aquisição de bens e mercadorias do exterior;
  • Prestação de serviços de transporte entre estados e dentro do mesmo estado;
  • Fornecimento de serviços de telecomunicação;
  • Oferta de produtos acompanhados de serviços;
  • Recepção, no estado de destino, de petróleo, lubrificantes, combustíveis líquidos e gasosos, além de energia elétrica, desde que não sejam destinados à revenda ou à fabricação.

Proposta da Reforma Tributária

A proposta da Reforma Tributária é simplificar o sistema tributário brasileiro, unificando diversos impostos, incluindo o ICMS, em um único imposto federal chamado Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).

Essa unificação visa eliminar a complexidade e a cumulatividade dos tributos existentes, proporcionando maior transparência e eficiência.

Além disso, a Reforma Tributária no Brasil tem como objetivo reduzir a carga tributária para as empresas, alinhando o país aos padrões internacionais de competitividade.

Com a simplificação do sistema e a redução da burocracia, espera-se que as empresas tenham mais facilidade para se adaptar e investir, impulsionando o crescimento econômico do país.

Porém, não podemos ficar ansiosos, visto que as mudanças só irão acontecer no ano de 2029, quando as novas regulamentações estiverem efetivamente em vigor.

Resultados Esperados

A implementação da Reforma Tributária no Brasil pode trazer uma série de benefícios para o ambiente de negócios. Alguns dos resultados esperados incluem:

Simplificação do sistema tributário:

A unificação dos tributos em um único imposto federal reduzirá a complexidade e a burocracia para as empresas, facilitando o cumprimento das obrigações fiscais.

Redução da carga tributária:

Com a eliminação da cumulatividade dos tributos, espera-se uma redução significativa da carga tributária para as empresas, aumentando sua capacidade de investimento e geração de empregos.

Maior competitividade internacional:

Utilizando de um sistema tributário mais simples e alinhado aos padrões internacionais, as empresas brasileiras estarão mais preparadas para competir no mercado global.

Estímulo ao empreendedorismo:

A redução da burocracia e a simplificação do sistema tributário podem incentivar o empreendedorismo e facilitar o surgimento de novas empresas no Brasil.

A Reforma Tributária no Brasil apresenta uma oportunidade única para simplificar o sistema tributário, reduzir a carga sobre as empresas e impulsionar o crescimento econômico.

A unificação do ICMS e outros impostos em um único imposto federal visa proporcionar um ambiente mais favorável aos negócios, estimulando o empreendedorismo e a competitividade internacional.

É fundamental que acompanhemos de perto as discussões e debates sobre a Reforma Tributária, para nos prepararmos adequadamente para as mudanças que estão por vir. A participação ativa de todos os envolvidos é essencial para o sucesso da reforma e para o fortalecimento do ambiente empresarial brasileiro.

Contar com um consultoria é imprescindível para entender plenamente os impactos da Reforma Tributária no Brasil em suas operações e tomar decisões informadas.

Há 7 anos, a Tributo Justo é referência no âmbito da otimização tributária Entre em contato conosco através do botão abaixo e receba o suporte necessário para as decisões da sua empresa!

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