A recuperação de INSS Patronal é um tema que tem chamado a atenção de muitas empresas que desejam reduzir custos e otimizar suas operações. Mas o que pouca gente percebe é que o departamento de Recursos Humanos (RH) pode e deve ser o grande protagonista desse processo. Neste artigo, você vai entender como identificar verbas indenizatórias que não precisam ser tributadas, quais as etapas para recuperar valores pagos a mais nos últimos cinco anos e, ainda, como tudo isso reforça o papel estratégico do RH dentro da organização.
O que é INSS Patronal e por que impacta o RH
O INSS Patronal é a contribuição previdenciária que as empresas recolhem sobre a folha de salários. De modo geral, a alíquota é de 20% e incide sobre todas as verbas consideradas remuneratórias. Porém, existem valores de natureza indenizatória (como aviso prévio indenizado e férias indenizadas) que não deveriam compor essa base de cálculo. É aí que o RH entra: ninguém melhor do que a equipe de Recursos Humanos para saber exatamente quais verbas foram pagas e como foram classificadas.
Verbas indenizatórias que podem gerar recuperação
Para otimizar a gestão de custos, o RH precisa identificar verbas que não têm caráter salarial. Entre as principais, podemos destacar:
- Férias indenizadas (não gozadas)
- Aviso prévio indenizado
- Salário-maternidade (excluído pelo STF em alguns casos, conforme decisão recente)
Reconhecer essas verbas garante uma apuração mais precisa do que realmente deve ou não ser tributado, abrindo caminho para a recuperação de valores pagos indevidamente.
Passo a passo para recuperar o INSS Patronal
- Mapeamento e levantamento de dados: O RH deve revisar a folha de pagamento dos últimos cinco anos, identificando verbas que não deveriam ter sido tributadas.
- Retificação de declarações: Ajustar GFIP, eSocial e demais obrigações acessórias para corrigir os valores informados anteriormente.
- Pedido de restituição ou compensação: A partir da análise, a empresa pode optar por compensar os valores em tributos futuros ou solicitar a restituição em dinheiro junto à Receita Federal.
- Acompanhamento e suporte jurídico: É recomendável contar com uma consultoria especializada, garantindo que todo o processo ocorra dentro das normas legais.
Por que essa estratégia valoriza o RH?
- Protagonismo financeiro: Quando o RH lidera uma iniciativa que traz economia significativa, a área se torna referência em soluções criativas de gestão de pessoas e custos.
- Melhor alocação de recursos: Com a possibilidade de reinvestir o valor recuperado, o RH pode direcionar mais verba para benefícios, treinamentos e ações de engajamento.
- Aumento do compliance: Revisar detalhadamente as verbas e declarações fortalece a governança corporativa e reduz riscos de autuações futuras.
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Conclusão
A recuperação de INSS Patronal é uma oportunidade valiosa para o RH demonstrar seu valor estratégico, reduzindo custos e gerando resultados tangíveis para a empresa. Ao seguir as etapas de mapeamento, retificação e compensação, é possível reaver valores significativos e realocar recursos para ações que impactam diretamente a satisfação e o desempenho dos colaboradores. Se você ainda não avaliou o potencial de recuperação, este é o momento certo para agir e levar o seu RH a um novo patamar de relevância na organização.
