Construção Civil: Como Recuperar Valores dos Seus Impostos

Se você atua no ramo da Construção Civil e quer reduzir custos e otimizar recursos, veja como a Recuperação Tributária é uma ótima solução para o seu negócio.

Tributação no Segmento da Construção Civil

De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), até o ano de 2021, existiam 147.389 empresas do segmento ativas no país. A construção civil é um dos setores mais importantes da economia brasileira,  contribuindo diretamente para o crescimento do país e gerando milhares de empregos diretos e indiretos. 

Segundo informações do CAGED, somente no mês de janeiro de 2023, os 38.965 postos de trabalho gerados pela Construção Civil responderam por 47% das novas oportunidades de emprego. Reforçando, novamente, a importância desse setor para o cenário econômico do país. 

No entanto, apesar de sua relevância, o segmento enfrenta desafios consideráveis, especialmente quando se trata de seus impostos. A tributação excessiva, com ênfase no INSS Patronal, tem sido uma pedra no sapato para muitos empresários brasileiros, comprometendo a competitividade e o crescimento das empresas. Se unirmos o custo destes impostos aos custos já previstos do negócio, que envolvem contratos, equipamentos de EPI, maquinário, insumos, dentre outros tantos, estamos falando de uma sobrecarga imensa em cima destes empresários.

Com a função de financiar a Lei de Seguridade Social, que garante direitos fundamentais aos trabalhadores, o INSS Patronal é um dos encargos que incidem sobre essas empresas. Ele é calculado sobre a folha de pagamento dos funcionários e representa uma parcela significativa dos seus custos operacionais. No entanto, sua carga de 20% tem impactos severos sobre os empresários do setor.

A tributação elevada sobre a folha de pagamento torna a contratação de mão de obra mais onerosa para as empresas da construção civil. Somada a complexidade do sistema tributário brasileiro e a alta carga de impostos, cria uma verdadeira burocracia para as construtoras.

O tempo e os recursos dedicados ao cumprimento de obrigações fiscais poderiam ser melhor aproveitados em atividades produtivas. 

Outro ponto importante a se considerar é o impacto direto no fluxo de caixa das empresas, seu pagamento exige um desembolso considerável de recursos, que poderiam ser direcionados para investimentos em infraestrutura, aquisição de novas tecnologias ou capacitação de mão de obra.

Isso desestimula novas contratações, contribuindo para o aumento do desemprego no país. Além disso, as empresas são forçadas a repassar parte desse custo adicional para os consumidores, elevando o preço final das obras e reduzindo a demanda por serviços de construção.

A restrição desse capital de giro limita a capacidade das empresas de expandirem seus negócios e inovarem, prejudicando sua competitividade no mercado.

É importante ressaltar que a tributação excessiva não afeta apenas os empresários, mas também os trabalhadores do setor. O aumento dos custos operacionais das empresas pode resultar em salários mais baixos e menos benefícios para os funcionários. Além disso, a redução da demanda por serviços de construção pode levar à instabilidade no emprego e à precarização das condições de trabalho.

Qual é o regime tributário ideal para as construtoras? 

Entender o funcionamento dos diferentes tipos de regimes tributários é crucial para decidir qual pode funcionar melhor para qualquer negócio. No segmento da Construção Civil, não é diferente. 

Abordamos em nosso artigo do blog Tributação para Construção Civil, os 3 regimes disponíveis para empresas da construção civil, sua carga tributária e os benefícios e riscos englobados em cada um deles.

Oportunidade de Recuperação 

A recuperação de créditos tributários é um procedimento que permite às empresas recuperarem valores pagos a mais ou indevidamente em impostos no passado. 

Esse processo envolve uma análise minuciosa das atividades financeiras da empresa, buscando identificar possíveis erros ou pagamentos indevidos realizados em suas obrigações fiscais. Ao corrigir essas inconsistências e seguir os trâmites legais, é possível reaver esses valores por meio da compensação com outros tributos. 

Essa prática é uma maneira inteligente de otimizar os recursos financeiros da empresa, aumentando sua liquidez e fortalecendo sua posição no mercado, sem comprometer sua conformidade fiscal.

A Tributo Justo lado a lado com a sua empresa

Se você chegou até aqui, deve estar se perguntando: Será que minha empresa tem créditos para recuperar? Será que terei de entrar com algum processo ou recurso na justiça para conseguir esses créditos? Será que é muito burocrático? 

Nós compreendemos e justificamos essas preocupações. Por isso, queremos demonstrar o quão simples e confiável é realizar a recuperação de créditos tributários conosco.

Na Tributo Justo, nossa missão sempre foi empoderar negócios. Para que esta missão seja cada vez mais efetiva e abrangente, nós estamos em constante aperfeiçoamento e evolução. Isso inclui tornar nossos processos mais ágeis e seguros, para que nossos clientes possam se preocupar com o que realmente importa: o sucesso do seu negócio.

Como é recuperar valores com a Tributo Justo?

• Nós recuperamos somente as verbas que já são consolidadas em tribunais superiores e que a sua empresa já tem direito, ou seja, não é necessário que você abra um processo ou recurso.
• Garantimos contratualmente todo processo pelos próximos 5 anos, dando todo o suporte administrativo, contábil e jurídico caso ocorra uma contestação da Receita Federal, sem deixar você ou a sua empresa na mão.
• Todos os nossos clientes são incluídos no seguro de responsabilidade civil profissional de R$20 milhões.
• Realizamos a análise das suas guias já pagas dos últimos 05 anos (60 meses), identificando oportunidades de recuperação. 

Nós utilizamos softwares continuamente atualizados e auditados para realizar a análise em várias etapas, garantindo total segurança e máximo desempenho na busca por seus créditos, além de uma equipe de especialistas totalmente preparada para cuidar do seu caso. Quando identificados os valores disponíveis e finalizados todos os processos de análise, os créditos são mensalmente abatidos nas guias seguintes até que se alcance o fim da quantia recuperada. 

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