Recupere créditos do INSS Patronal com agilidade e segurança
95% das empresas pagam tributos em excesso do INSS Patronal, muitas vezes sem saber. Com 10 anos de experiência e mais de 8 mil empresas atendidas, nossa tecnologia permite uma recuperação segura e precisa dos valores pagos indevidamente ou a maior.
Entenda o INSS Patronal
A recuperação do INSS Patronal consiste na identificação e aproveitamento das compensações financeiras pagas aos colaboradores, mas que não possuem natureza salarial, e sim indenizatória. Esses valores são destinados a reparar prejuízos, danos ou situações específicas decorrentes da relação de trabalho, e, portanto, não devem compor a base de cálculo de tributos incidentes sobre a folha de pagamento.
Dessa forma, ao incluir indevidamente tais valores na base de cálculo de encargos trabalhistas e previdenciários, muitas empresas acabam recolhendo tributos a maior, gerando oportunidades de recuperação de valores pagos indevidamente nos últimos cinco anos.
Entenda o nosso processo de recuperação do INSS Patronal
Cálculo técnico e preciso dos valores a recuperar
Auditoria completa mensal
Retificação segura no eSocial
Efetividade na recuperação
Análise técnica especializada para identificar oportunidades
Contar com uma equipe especializada na recuperação de verbas indenizatórias assegura que sua empresa atue em conformidade com a lei, recupere valores pagos indevidamente e promova uma gestão tributária mais eficiente e estratégica.
Entenda o nosso processo de recuperação do INSS Patronal
Sabemos que, como empresário, sua prioridade é manter a saúde financeira do negócio e reduzir custos desnecessários. A recuperação do INSS Patronal da Tributo Justo foi desenvolvida para empresários que buscam não apenas segurança, mas também um parceiro com know-how comprovado em transformar tributos pagos indevidamente em créditos financeiros. Não deixe o excesso de pagamento pesar no seu fluxo de caixa. A Tributo Justo é para você que busca transparência, segurança e eficiência nos processos tributários.
Segurança jurídica e retorno rápido para sua empresa
Segurança jurídica com base em precedentes legais
Na Tributo Justo, cada recuperação é conduzida com rigor técnico e fundamentação sólida. Utilizamos precedentes legais estabelecidos para transformar decisões judiciais em ganhos financeiros reais, com total segurança e transparência durante todo o processo.
Processo administrativo ágil e eficiente
Adotamos um fluxo 100% administrativo, eliminando litígios e reduzindo prazos. Com organização e governança, garantimos que sua recuperação comece em até 30 dias, oferecendo rapidez sem abrir mão da precisão técnica.
Resultados consistentes com recuperação tributária especializada
Mais do que cálculos, entregamos impacto. Nossa equipe multidisciplinar e tecnologia exclusiva asseguram análises profundas, correções precisas e créditos confiáveis, oferecendo resultados que fortalecem o caixa e a competitividade da sua empresa.
Não perca a oportunidade de recuperar créditos
Muitos empresários desconhecem o potencial de recuperar valores pagos indevidamente. A Tributo Justo é uma empresa especializada na recuperação da folha de pagamento, transformando tributos pagos a maior em benefícios financeiros. Aproveite a oportunidade para potencializar a saúde financeira da sua empresa.
Perguntas frequentes
É o processo de reaver valores pagos indevidamente pela empresa a título de contribuição previdenciária patronal sobre verbas que, segundo a legislação e jurisprudência, não deveriam compor a base de cálculo. A recuperação é feita via compensação ou restituição, exclusivamente pela via administrativa.
Verbas como aviso prévio indenizado, salário-maternidade, auxílio-doença nos primeiros 15 dias, auxílio-creche, vale-transporte fornecido nos termos da lei, planos de saúde e seguros de vida coletivos não devem compor a base de cálculo do INSS Patronal.
Sim. O artigo 165 do Código Tributário Nacional garante ao contribuinte o direito à restituição ou compensação de tributos pagos a maior. Além disso, há decisões vinculantes do STF, STJ e reconhecimento formal da Receita Federal em relação a diversas verbas.
É necessário revisar a folha de pagamento dos últimos 5 anos e identificar as verbas com natureza indenizatória sobre as quais houve recolhimento indevido de INSS. O uso de tecnologia e análise do eSocial e GFIP são essenciais nesse diagnóstico.
O prazo é de até 5 anos a partir do recolhimento indevido, conforme o artigo 168 do Código Tributário Nacional. Após esse período, os valores são considerados prescritos.
O valor varia conforme a quantidade de funcionários, o tipo de verbas pagas e a frequência com que ocorrem. Estimativas indicam que de 5% a 15% do total pago em contribuições previdenciárias pode ser passível de recuperação em determinados casos.
A empresa retifica as declarações (como eSocial e GFIP) para corrigir a base de cálculo e, em seguida, solicita a compensação dos valores via sistema da Receita Federal (como o PER/DCOMP). Toda a documentação e fundamentação legal deve estar organizada para validação do crédito.
Não. O STF já decidiu que essa incidência é inconstitucional. A Receita Federal reconhece esse entendimento, permitindo a exclusão do salário-maternidade da base de cálculo do INSS Patronal e possibilitando a recuperação dos valores pagos indevidamente.
Sim. Além de recuperar valores dos últimos 5 anos, a empresa passa a economizar mensalmente ao deixar de recolher INSS sobre verbas que não integram mais a base de cálculo, o que reduz sua carga tributária de forma permanente.
São exigidos: folhas de pagamento, relatórios do eSocial e GFIP, guias de pagamento (GPS), memória de cálculo dos valores pagos indevidamente e a fundamentação legal. A organização e retificação correta dos dados são essenciais para garantir o aproveitamento dos créditos.
