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Construção Civil: Como Recuperar Valores dos Seus Impostos

Se você atua no ramo da Construção Civil e quer reduzir custos e otimizar recursos, veja como a Recuperação Tributária é uma ótima solução para o seu negócio.
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Tributação no Segmento da Construção Civil

De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), até o ano de 2021, existiam 147.389 empresas do segmento ativas no país. A construção civil é um dos setores mais importantes da economia brasileira,  contribuindo diretamente para o crescimento do país e gerando milhares de empregos diretos e indiretos. 

Segundo informações do CAGED, somente no mês de janeiro de 2023, os 38.965 postos de trabalho gerados pela Construção Civil responderam por 47% das novas oportunidades de emprego. Reforçando, novamente, a importância desse setor para o cenário econômico do país. 

Businessman and male engineer discussing the project making precast concrete wall at construction site.
Construção Civil: Como recuperar valores dos seus impostos

No entanto, apesar de sua relevância, o segmento enfrenta desafios consideráveis, especialmente quando se trata de seus impostos. A tributação excessiva, com ênfase no INSS Patronal, tem sido uma pedra no sapato para muitos empresários brasileiros, comprometendo a competitividade e o crescimento das empresas. Se unirmos o custo destes impostos aos custos já previstos do negócio, que envolvem contratos, equipamentos de EPI, maquinário, insumos, dentre outros tantos, estamos falando de uma sobrecarga imensa em cima destes empresários.

Com a função de financiar a Lei de Seguridade Social, que garante direitos fundamentais aos trabalhadores, o INSS Patronal é um dos encargos que incidem sobre essas empresas. Ele é calculado sobre a folha de pagamento dos funcionários e representa uma parcela significativa dos seus custos operacionais. No entanto, sua carga de 20% tem impactos severos sobre os empresários do setor.

A tributação elevada sobre a folha de pagamento torna a contratação de mão de obra mais onerosa para as empresas da construção civil. Somada a complexidade do sistema tributário brasileiro e a alta carga de impostos, cria uma verdadeira burocracia para as construtoras.

O tempo e os recursos dedicados ao cumprimento de obrigações fiscais poderiam ser melhor aproveitados em atividades produtivas. 

Outro ponto importante a se considerar é o impacto direto no fluxo de caixa das empresas, seu pagamento exige um desembolso considerável de recursos, que poderiam ser direcionados para investimentos em infraestrutura, aquisição de novas tecnologias ou capacitação de mão de obra.

Isso desestimula novas contratações, contribuindo para o aumento do desemprego no país. Além disso, as empresas são forçadas a repassar parte desse custo adicional para os consumidores, elevando o preço final das obras e reduzindo a demanda por serviços de construção.


A restrição desse capital de giro limita a capacidade das empresas de expandirem seus negócios e inovarem, prejudicando sua competitividade no mercado.

É importante ressaltar que a tributação excessiva não afeta apenas os empresários, mas também os trabalhadores do setor. O aumento dos custos operacionais das empresas pode resultar em salários mais baixos e menos benefícios para os funcionários. Além disso, a redução da demanda por serviços de construção pode levar à instabilidade no emprego e à precarização das condições de trabalho.

Qual é o regime tributário ideal para as construtoras? 

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Tributação no setor da Construção Civil

Entender o funcionamento dos diferentes tipos de regimes tributários é crucial para decidir qual pode funcionar melhor para qualquer negócio. No segmento da Construção Civil, não é diferente. 

Abordamos em nosso artigo do blog Tributação para Construção Civil, os 3 regimes disponíveis para empresas da construção civil, sua carga tributária e os benefícios e riscos englobados em cada um deles.

Oportunidade de Recuperação 

A recuperação de créditos tributários é um procedimento que permite às empresas recuperarem valores pagos a mais ou indevidamente em impostos no passado. 

Esse processo envolve uma análise minuciosa das atividades financeiras da empresa, buscando identificar possíveis erros ou pagamentos indevidos realizados em suas obrigações fiscais. Ao corrigir essas inconsistências e seguir os trâmites legais, é possível reaver esses valores por meio da compensação com outros tributos. 

Essa prática é uma maneira inteligente de otimizar os recursos financeiros da empresa, aumentando sua liquidez e fortalecendo sua posição no mercado, sem comprometer sua conformidade fiscal.

A Tributo Justo lado a lado com a sua empresa

Se você chegou até aqui, deve estar se perguntando: Será que minha empresa tem créditos para recuperar? Será que terei de entrar com algum processo ou recurso na justiça para conseguir esses créditos? Será que é muito burocrático? 

Nós compreendemos e justificamos essas preocupações. Por isso, queremos demonstrar o quão simples e confiável é realizar a recuperação de créditos tributários conosco.

Na Tributo Justo, nossa missão sempre foi empoderar negócios. Para que esta missão seja cada vez mais efetiva e abrangente, nós estamos em constante aperfeiçoamento e evolução. Isso inclui tornar nossos processos mais ágeis e seguros, para que nossos clientes possam se preocupar com o que realmente importa: o sucesso do seu negócio.

Como é recuperar valores com a Tributo Justo?

  • Nós recuperamos somente as verbas que já são consolidadas em tribunais superiores e que a sua empresa já tem direito, ou seja, não é necessário que você abra um processo ou recurso.
  • Garantimos contratualmente todo processo pelos próximos 5 anos, dando todo o suporte administrativo, contábil e jurídico caso ocorra uma contestação da Receita Federal, sem deixar você ou a sua empresa na mão.
  • Todos os nossos clientes são incluídos no seguro de responsabilidade civil profissional de R$20 milhões.
  • Realizamos a análise das suas guias já pagas dos últimos 05 anos (60 meses), identificando oportunidades de recuperação. 

Como só atuamos com temas já consolidados nos tribunais superiores, nosso processo é administrativo, ou seja, começa a ser entregue dentro do mesmo mês da assinatura do contrato.

Nós utilizamos softwares continuamente atualizados e auditados para realizar a análise em várias etapas, garantindo total segurança e máximo desempenho na busca por seus créditos, além de uma equipe de especialistas totalmente preparada para cuidar do seu caso. Quando identificados os valores disponíveis e finalizados todos os processos de análise, os créditos são mensalmente abatidos nas guias seguintes até que se alcance o fim da quantia recuperada. 

Somos a única empresa do Brasil com estrutura para fazer a Recuperação de Tributos da Folha de Pagamento Patronal de forma completa e segura.

Conte com uma empresa que está alinhada com os propósitos do seu negócio. Entre em contato conosco através do formulário e realize uma análise sem custo e entregue em até 48 horas e reduza significativamente os custos dos seus tributos.

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Tributação em Empresas de Alto Faturamento – Oportunidades de Recuperação

Tributação em Empresas de Alto Faturamento - Oportunidades de Recuperação
Tributação em Empresas de Alto Faturamento - Oportunidades de Recuperação

Neste artigo, entenda como as Empresas de Alto Faturamento enfrentam a realidade de cargas tributárias excessivas, como lidam com o peso do INSS Patronal e quais as oportunidades de recuperação que surgem para este segmento.

A Carga Tributária

As discussões sobre tributação ocupam um lugar central no meio empresarial brasileiro. O fluxo de conversas aumenta, especialmente quando paira a incerteza em torno da reforma tributária, ainda pendente em algumas etapas, aumentando a sensação de insegurança em empresas de todos os tamanhos ao longo do país.

Um estudo do IBGE/Impostômetro aponta que cerca de 95% das empresas brasileiras pagam tributos indevidamente, este número reflete a dificuldade do empresariado em solucionar as obrigações fiscais que recaem sobre todos os tipos de empresa – independente do tamanho ou setor em que ela esteja inserida. De acordo com o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), as empresas brasileiras precisam de ajuda especializada para conseguir arcar com valores mais justos dos seus impostos.

Esse sentimento é ainda mais significativo para as empresas de alto faturamento. Estas empresas de grande porte, geralmente, enfrentam uma carga tributária mais elevada em comparação com aquelas de menor porte. 

Isso se deve ao fato de que, conforme o faturamento cresce, a base tributável também aumenta, resultando em uma maior obrigação fiscal para a empresa. Além disso, negócios de grande porte frequentemente empregam um maior número de funcionários e operam em uma escala mais ampla, o que pode intensificar ainda mais os custos fiscais associados.

Nesse contexto, a quantidade de funcionários em folha torna-se uma preocupação a mais para estes administradores. Estamos falando diretamente do real custo do INSS Patronal. Exercendo um impacto significativo sobre esse segmento (e não se limitando somente a ele), afetando não apenas as finanças das empresas, mas também sua capacidade de crescimento e competitividade no mercado.

O INSS Patronal Na Ponta Da Caneta

O INSS Patronal emerge como um dos pontos de maior atenção e preocupação para os empresários em vários setores. O Brasil é reconhecido por sua complexidade tributária, e as empresas de alto faturamento enfrentam desafios ainda maiores nesse cenário. 

O INSS Patronal, é a contribuição obrigatória para empresas, destinada a financiar a lei de Seguridade Social – 8.212/91 que assegura os benefícios previdenciários aos seus trabalhadores, ela incide sobre a folha de pagamento e representa uma parcela substancial dos seus encargos tributários. 

As empresas optantes pelos regimes de Lucro Presumido e Lucro Real pagam uma taxa de 20% sobre os salários dos colaboradores. 

Ainda, são acrescidos os valores referentes ao RAT (Risco de Acidente no Trabalho) e ao FAP (Fator Acidentário de Prevenção), resultando em 20% dos salários pagos somados ao produto do valor de RAT multiplicado pelo FAP. 

Para as empresas com elevado volume de transações comerciais, essa tributação é um ônus considerável, com impacto direto em sua lucratividade e capacidade de reinvestimento, além de, é claro, a redução da competitividade das empresas brasileiras no mercado global.

Outros Impostos

Além do INSS Patronal, esses empresários ainda lidam com outros tributos que amplificam este sentimento de insegurança, com uma carga tributária mais pesada à medida que crescem, o desafio só aumenta em torno dessas empresas.

1. Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ)

O IRPJ é um tributo federal aplicável a todas as empresas no país. No regime do Lucro Real, para empresas com faturamento superior a R$78 milhões anuais, a alíquota é de 15% + 10% (quando há lucros maiores que R$20 mil ao mês), baseada na receita bruta e com apuração mensal, trimestral ou anual. Já no Lucro Presumido – faturamento acima do Simples Nacional é inferior a R$78 milhões – a alíquota é de 15%, calculada trimestralmente com base em uma presunção de lucro de 32% sobre o faturamento bruto.

2. Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)

A CSLL incide sobre o lucro líquido de um período contábil anterior ao cálculo do IRPJ. No Lucro Real, a alíquota é de 9% para todas as faixas de faturamento. Já no Lucro Presumido, varia de 12% para atividades comerciais, hospitalares, industriais e de transporte, a 32% para atividades de prestação de serviços gerais, intermediação de negócios ou administração, locação ou cessão de bens e imóveis.

3. Imposto sobre Serviços (ISS)

Para empresas que atuam no setor de serviços, o ISS é essencial. A alíquota varia entre 2% e 5%, dependendo do município e da atividade da empresa, sendo comum tanto no Lucro Real quanto no Lucro Presumido.

4. Programa de Integração Social (PIS)

O PIS tem como objetivo integrar os colaboradores no desenvolvimento das organizações. Para grandes empresas, a alíquota é de 0,65% no Lucro Presumido e de 1,65% no Lucro Real, aplicada sobre a receita bruta.

5. Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS)

A COFINS destina-se a apoiar programas relacionados à previdência, assistência social e saúde dos trabalhadores assalariados. A alíquota é de 7,60% sobre a receita bruta para empresas do Lucro Real e de 3% para organizações no Lucro Presumido.

Saber, mas principalmente conseguir gerenciar esses impostos de maneira eficiente é essencial para o sucesso financeiro e operacional das grandes empresas brasileiras, exigindo um acompanhamento rigoroso da legislação e uma estratégia tributária bem definida, leia em nosso blog a importância de realizar uma consultoria tributária inteligente e como essa prática pode fazer a toda a diferença nos seus custos empresariais.

é essencial para o sucesso financeiro e operacional das grandes empresas brasileiras, exigindo um acompanhamento rigoroso da legislação e uma estratégia tributária bem definida
Imagem de Racool_studio no Freepik.

O Impacto Direto no Mercado Brasileiro

Ao destinar uma parte significativa de seus recursos para o pagamento de tributos, essas grandes empresas veem-se limitadas em sua capacidade de investir em inovação, tecnologia e expansão de suas operações. Essa falta de recursos destinados ao desenvolvimento empresarial pode resultar em um posicionamento desfavorável em relação aos concorrentes internacionais.

Além de comprometer sua competitividade e capacidade de crescimento, essa carga tributária excessiva afeta diretamente os empresários e o desenvolvimento econômico do país como um todo. 

Além disso, a tributação excessiva compromete a geração de empregos e o crescimento econômico do país. Empresas sobrecarregadas por altos encargos tributários tendem a restringir suas contratações e, em alguns casos, até mesmo reduzir seu quadro de funcionários como forma de cortar custos. Isso não apenas impacta negativamente a qualidade de vida dos trabalhadores, mas também contribui para o aumento do desemprego e para a desaceleração do crescimento econômico.

Oportunidade de Recuperação

É nesse contexto que surge a Tributo Justo, referência nacional em recuperação tributária. Por meio de uma equipe altamente qualificada e de um software constantemente atualizado nas questões fiscais, nós identificamos oportunidades de recuperação de tributos pagos indevidamente a empresas de todo o país.

A recuperação de créditos tributários é uma prática legal garantida a maioria das empresas, que consiste no levantamento e na análise minuciosa de todos os tributos pagos nos últimos 60 meses, como forma de avaliar a possibilidade de reaver valores pagos indevidamente durante este período. 

Realizamos a análise meticulosa das guias pagas pela sua empresa, calculando simultaneamente até 17 rubricas, abrindo inúmeras linhas de cálculo. Assim que identificados os valores passíveis de serem recuperados, estes serão descontados na própria guia do INSS Patronal, mês a mês, até o fim destes créditos.

Somos a única empresa do Brasil com estrutura para fazer a Recuperação de Tributos da Folha de Pagamento Patronal de forma completa e segura.

Se sua empresa enfrenta desafios com a carga tributária ou deseja otimizar seu caixa, entre em contato conosco e descubra como podemos ajudá-lo a recuperar o que é seu. Já recuperamos mais de R$2 bilhões em créditos para mais de 8 mil clientes satisfeitos.

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O Impacto do INSS Patronal no Custo Empresarial

O pagamento do INSS Patronal representa um desafio significativo para as empresas brasileiras, impactando diretamente seus custos operacionais e sua competitividade no mercado. Saiba quais são as estratégias que podem transformar esses desafios em verdadeiras oportunidades!

O Peso do INSS Patronal nos Custos Operacionais

O INSS Patronal é uma das contribuições previdenciárias de maior relevância para as empresas. Se por um lado, sua finalidade é nobre, com o financiamento da Lei de Seguridade Social para trabalhadores, por outro, seu peso nos custos operacionais das empresas é muito significativo, impactando diretamente sua competitividade no mercado. 

Para muitas empresas, o INSS Patronal representa uma parcela substancial dos custos operacionais.  Essa contribuição, que incide sobre a folha de pagamento, representa uma fatia considerável dos encargos que as empresas precisam arcar mensalmente.

Basicamente, quanto maior a folha salarial da empresa, maior será o valor a ser pago a título de INSS Patronal. 

Esse fator pode ser especialmente custoso para empresas de grande porte ou que possuam um número significativo de funcionários. Sendo mais acentuado para empresas que atuam em setores com mão de obra intensiva, como o setor de serviços e o setor industrial. Nesses setores, onde os salários representam uma parte significativa dos custos totais, o valor de pagamento do INSS Patronal sobre a folha de pagamento pode ser especialmente elevado.

Além disso, a rigidez das alíquotas do INSS Patronal, que variam conforme a categoria da empresa e sua receita bruta, pode tornar difícil para os empresários prever e planejar seus gastos com folha de pagamento de forma eficaz. 

Essa imprevisibilidade pode prejudicar a capacidade das empresas de investir em seu crescimento e desenvolvimento.

Este peso do INSS Patronal é sentido de forma especialmente intensa em momentos de instabilidade econômica. Quando as empresas enfrentam dificuldades para manter suas receitas e operações, o ônus do INSS Patronal pode se tornar um fardo insuportável. 

Em meio a uma recessão econômica, por exemplo, em que as margens de lucro são reduzidas e o desemprego aumenta, o pagamento do INSS Patronal pode se tornar um dos principais obstáculos para a sobrevivência dos negócios.

O que mudou após Reforma Trabalhista?

De acordo com o artigo publicado no JusBrasil, a Reforma Trabalhista de 2017 trouxe importantes alterações na contribuição social patronal de 20% para o INSS Patronal. 

“Dessa forma, a contribuição é calculada apenas sobre as verbas de natureza remuneratória das folhas de salário, ou seja, as que se destinam a retribuir o trabalho, de modo que não se incluem aí as verbas indenizatórias e compensatórias.” 

Por exemplo, considerando uma folha de pagamento de 20.000,00, com 25% de verbas que não são remuneratórias há o pagamento mensal de R$ 1.790,00 além do devido, a saber:

Impacto do INSS Patronal nos custos empresariais, incluindo os valores pagos indevidamente ou a maior.
Impacto do INSS Patronal nos custos empresariais, incluindo os valores pagos indevidamente ou a maior.

No entanto, foi introduzida a possibilidade de redução dessa alíquota para setores específicos da economia. Essa medida visava estimular a geração de empregos em setores estratégicos para o desenvolvimento econômico do país.

A decisão reduziu ainda mais o valor dos tributos e possibilitou o ressarcimento dos valores pagos a mais nos últimos 05 anos pelas empresas, de acordo com as limitações legais.

Os Principais Desafios que as Empresas Enfrentam

As dificuldades enfrentadas pelos empresários e empregadores no que diz a respeito do pagamento do INSS Patronal são diversas e impactam diretamente a saúde financeira e a competitividade de seus negócios. Entre os principais desafios, podemos destacar:

Pressão sobre a lucratividade: O peso nos custos operacionais pode reduzir significativamente a lucratividade das empresas, especialmente em períodos de baixa atividade econômica ou margens apertadas.

Dificuldades de caixa: O pagamento do INSS Patronal pode representar um desafio para o fluxo de caixa das empresas, especialmente em momentos de sazonalidade ou de aumento inesperado das despesas operacionais.

Comprometimento da competitividade: Empresas que enfrentam altos encargos podem ter dificuldade em competir no mercado, especialmente com concorrentes que operam em países com sistemas tributários mais favoráveis.

Complexidade administrativa: O cumprimento das obrigações acessórias relacionadas ao INSS Patronal, como o eSocial e a GFIP, pode ser complexo e demandar recursos adicionais de tempo e dinheiro por parte das empresas.

Quais as Estratégias Disponíveis para as Empresas? 

Para garantir a sobrevivência e a saúde financeira, é fundamental que as empresas adotem estratégias eficazes para suavizar desafios. No que incide sobre o INSS Patronal, algumas medidas que podem ser consideradas incluem:

Recuperação tributária: Consiste na identificação e aproveitamento de créditos tributários não utilizados ou indevidamente cobrados, possibilitando às empresas reduzirem seus encargos fiscais e custos operacionais. 

É uma das estratégias mais importantes e eficazes para aliviar a carga do INSS Patronal sobre as empresas. 

Por meio da revisão minuciosa de todas as guias de recolhimento e obrigações acessórias relacionadas ao pagamento dessa contribuição. É  identificar erros de cálculo, duplicidade de pagamentos ou interpretações equivocadas da legislação, que resultam em pagamentos indevidos. Também pode ser realizada por meio do aproveitamento de incentivos fiscais e benefícios concedidos pelo governo federal.

Planejamento tributário: Investir em um planejamento tributário eficaz pode ajudar as empresas a otimizar seus gastos com INSS Patronal, identificando oportunidades de redução de custos e aproveitamento de benefícios fiscais.

  • Reduz custos de impostos: identificando oportunidades legais para reduzir sua carga tributária, minimizando os custos com impostos e contribuições.
  • Aumenta a competitividade: reduzindo os custos fiscais, as empresas têm a oportunidade de diminuir os preços de seus produtos ou serviços, tornando-os mais competitivos no mercado. Isso pode resultar em maior demanda e expansão dos negócios.
  • Melhora a rentabilidade: Menos recursos destinados ao pagamento de tributos significam mais recursos disponíveis para investimentos em áreas estratégicas do negócio, o que pode aumentar a rentabilidade a médio e longo prazo.
  • Sua empresa em conformidade com a lei: um planejamento bem executado,  garante que a empresa esteja em conformidade com as obrigações fiscais, mas aproveitando as oportunidades legais para minimizar os impostos.
  • Antecipa riscos fiscais: Um bom planejamento tributário também envolve a análise dos riscos fiscais que a empresa pode enfrentar. Identificar e antecipar esses riscos permite que a empresa se prepare adequadamente, evitando surpresas desagradáveis no futuro.
  • Facilita a gestão financeira: uma gestão financeira estratégica tem como parte integrante um bom planejamento tributário. Ao entender e controlar melhor os impostos, a empresa pode melhorar sua gestão de caixa, fluxo de caixa e tomada de decisões financeiras.
  • Auxilia no planejamento sucessório em empresas familiares: desempenhando um papel crucial no planejamento sucessório, ajudando a minimizar os impostos sobre a transferência de patrimônio para as gerações futuras.

Investimento em tecnologia: O uso de sistemas de gestão integrada e soluções tecnológicas pode simplificar o cumprimento das obrigações acessórias relacionadas ao INSS Patronal, reduzindo o tempo e os recursos necessários para sua execução.

  • Automatização de processos: reduzindo erros humanos e garantindo conformidade com as regulamentações.
  • Eficiência Operacional: agilizando todo o processo relacionado ao INSS Patronal, desde a coleta de dados até a geração de relatórios, economizando tempo e recursos.
  • Análise de dados: dados relacionados ao INSS Patronal sendo analisados de forma mais detalhada e precisa, identificando tendências, padrões e oportunidades de otimização.

Busca por incentivos fiscais: É uma estratégia inteligente, esses incentivos podem proporcionar oportunidades de redução de custos, estimulando o investimento e o crescimento empresarial. Ao buscar por programas de incentivo, como programas de desoneração da folha de pagamento, as empresas podem não apenas aliviar a carga tributária associada ao INSS Patronal, mas também demonstrar seu compromisso com políticas governamentais e fortalecer sua imagem corporativa, reduzir seus encargos tributários e aumentar sua competitividade.

A Tributo Justo pode ajudar a sua empresa.

Com uma parcela tão significativa dos recursos destinados ao pagamento de encargos trabalhistas, as empresas muitas vezes se veem impedidas de investir em novas tecnologias, capacitação de pessoal ou expansão de suas operações. Isso pode criar um ciclo vicioso, no qual a falta de investimentos em inovação e crescimento compromete ainda mais a competitividade das empresas.

Confie na Tributo Justo para ser a aliada do seu negócio na hora de enfrentar esse desafio de forma assertiva e estratégica. Faça como as mais de 8 mil empresas que confiaram em nós para recuperar créditos de tributos pagos a mais ou indevidos do INSS Patronal.

Em 8 anos de atuação, já recuperamos mais de R$2 bilhões para empresas de todo o país.

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INSS Patronal: Recupere Créditos Previdenciários e Potencialize seu Negócio.

Recupere créditos e potencialize seu negócio

Empresários e empregadores enfrentam uma série de desafios ao lidar com o INSS Patronal. Neste artigo, demonstramos como a Recuperação de Crédito Tributário pode ser uma estratégia crucial para o seu negócio.

O que é o INSS Patronal?

A Contribuição Previdenciária Patronal, conhecida como INSS Patronal, é um tributo essencial obrigatório pago pelos empregadores brasileiros. Em suma, a legislação expressa na Lei nº 8.212, art. 10, destaca que toda a sociedade contribui, de maneira direta ou indireta, para financiar a Seguridade Social, na teoria, garantindo alguns serviços básicos, como saúde, previdência e assistência social.

Quem paga é sempre o empresário? 

De maneira geral, toda a sociedade contribui, mas é o empresário que sente, de maneira palpável, o peso dessa responsabilidade.

Essa sobrecarga financeira afeta diretamente a saúde econômica da empresa e dentre outras situações, reduz sua capacidade de investir em áreas estratégicas para o crescimento. 

Além disso, empresas que não cumprem suas obrigações quanto ao INSS Patronal enfrentam penalidades severas, incluindo multas do Ministério do Trabalho e Receita Federal, a interdição do comércio, possíveis ações trabalhistas ou complicações em empréstimos e financiamentos e podem comprometer até a estabilidade e reputação da empresa.

Qual é a realidade das empresas incluídas no regime de Lucro Presumido e Lucro Real?

Os desafios enfrentados pelos empresários no contexto do INSS Patronal são multidimensionais e impactam não apenas a gestão financeira, mas também a operacional. 

Os riscos aumentam para aquelas tributadas sob o regime de Lucro Presumido e Lucro Real, o cálculo do INSS Patronal envolve não apenas a alíquota padrão de 20% sobre a folha de pagamento, considerando também o Risco de Acidente do Trabalho (RAT) e o Fator Acidentário de Prevenção (FAP) criados para calcular o valor que a empresa precisa pagar para cobrir os custos da previdência com os trabalhadores vítimas de doenças ou acidente de trabalho. Ambos são obrigatórios e instituídos por lei e incidem sobre o valor arrecadado. 

O que diz a lei? No art. 22 da Lei 8.212/91 está determinado que a contribuição a cargo da empresa deve ser recolhido 20% de CPP sobre o total da folha de pagamento da empresa.

I – vinte por cento sobre o total das remunerações pagas, devidas ou creditadas a qualquer título, durante o mês, aos segurados empregados e trabalhadores avulsos que lhe prestem serviços, destinadas a retribuir o trabalho, qualquer que seja a sua forma, inclusive as gorjetas, os ganhos habituais sob a forma de utilidades e os adiantamentos decorrentes de reajuste salarial, quer pelos serviços efetivamente prestados, quer pelo tempo à disposição do empregador ou tomador de serviços, nos termos da lei ou do contrato ou, ainda, de convenção ou acordo coletivo de trabalho ou sentença normativa.

Ou seja, o recolhimento de 20% não se trata apenas da folha de pagamento dos empregados fixos da empresa, mas também de todos os trabalhadores que lhe prestam serviço.

O cálculo é feito da seguinte maneira: 20% do INSS (RAT * FAP) . Dependendo da atividade prestada pela empresa, a incidência do cálculo pode ser feita pela receita bruta.

RAT X FAP

As alíquotas do RAT , podem variar de 1% a 3% mediante o grau de risco da empresa, sendo eles:

Leve: 1% (um por cento).
Médio: 2% (dois por cento).
Grave: 3% (três por cento).

Já o FAP muda de acordo com a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), pode ser alterado de acordo com a probabilidade de ocorrerem riscos e acidentes. Por regra, empresas que registram um maior número de acidentes de trabalho ou doenças ocupacionais pagam mais, podendo aumentar o valor em 100%. No caso de não ter ocorrido nenhum acidente de trabalho, a empresa poderá ter redução de até 50% da alíquota do RAT.

A interpretação desses elementos exige expertise tributária, impondo desafios operacionais e demandando recursos especializados.

Existe uma saída para o empregador brasileiro?

Diante de todos esses desafios, uma estratégia! A possibilidade de Recuperação dos Créditos Previdenciários. É uma medida que permite revisar os tributos pagos, buscando incoerências e possíveis devoluções. Empresas sob regimes tributários como o Lucro Real, Lucro Presumido e Simples Nacional Anexo IV, têm direito a essa revisão. Esse processo, se bem conduzido, pode fortalecer o caixa da empresa, viabilizando investimentos essenciais.

“Esse processo legalizado não só alivia encargos financeiros, mas também fornece recursos para investimentos estratégicos.”

A recuperação de créditos previdenciários é uma oportunidade para empresas reduzirem encargos, mas também fornece recursos que possibilitam investimentos em áreas estratégicas, seja na contratação de colaboradores, atualização de equipamentos ou fortalecimento do estoque. 

Embora a recuperação de créditos previdenciários seja uma oportunidade, o processo não é isento de desafios.  Os empregadores se deparam com regulamentações intrincadas ao solicitar a restituição, o sucesso desse empreendimento depende do entendimento detalhado da legislação tributária e seu enquadramento, como ela se aplica ao seu negócio. Sendo assim, expertise tributária torna-se um recurso valioso. 

A Tributo Justo é referência nacional quando o assunto é Recuperação de Créditos Tributários.

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Identificamos oportunidades de recuperação dos créditos em até 48 horas, por meio de um software exclusivo. Entre em contato conosco e faça uma análise sem custo! 

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Saúde Financeira Empresarial: Possibilidades com a Recuperação Tributária

Saúde Financeira Empresarial: Possibilidades com a Recuperação Tributária
Saúde Financeira Empresarial: Possibilidades com a Recuperação Tributária

A recuperação tributária é uma estratégia inteligente que pode trazer benefícios significativos para a saúde financeira das empresas. Ao buscar soluções para aliviar o desconforto causado pela carga tributária, as empresas podem encontrar oportunidades de economia e aumento de lucratividade.

O que constitui a saúde financeira de uma empresa

Primeiramente, devemos compreender que a saúde financeira para uma empresa se manifesta quando ela mantém controle sobre seu capital, efetua a gestão eficaz de suas despesas e é capaz de planejar investimentos. Este equilíbrio financeiro está intrinsecamente relacionado à habilidade da empresa em gerar lucros que cubram todas as obrigações e permitam alocar recursos para o crescimento.

Em outras palavras, uma empresa financeiramente sólida é aquela que não apenas gera receitas suficientes para cobrir todas as despesas e dívidas, mas também possui um capital de giro adequado para operar sem problemas. Além disso, possui a capacidade de investir em seu próprio crescimento, auxiliada por uma gestão financeira atualizada.

A estabilidade financeira desempenha um papel fundamental na sobrevivência de uma empresa, estabelecendo uma base sólida que a capacita a enfrentar momentos de incerteza econômica e desafios. Empresas com saúde financeira segura, por sua vez, tornam-se mais atraentes para investidores em potencial, o que simplifica o acesso a recursos de capital que impulsionam o crescimento do negócio.

Redução de custos

Uma das principais vantagens da recuperação tributária para aprimorar a saúde financeira de uma empresa é a possibilidade de redução de custos. Muitas empresas pagam mais impostos do que realmente deveriam, seja por desconhecimento das leis tributárias ou por falta de planejamento adequado. Ao realizar uma análise minuciosa das obrigações fiscais, é possível identificar oportunidades de economia e evitar o pagamento de tributos indevidos.

Para as empresas que possuem uma alta taxa de impostos e não sabem como reduzir essa carga, ou seja, que estão em busca de soluções para aliviar o desconforto financeiro, a recuperação tributária pode ser uma alternativa executável.

Ao reduzir os custos com impostos, as empresas podem direcionar esses recursos para investimentos estratégicos, como a melhoria da infraestrutura, a capacitação dos colaboradores ou o desenvolvimento de novos produtos e serviços.

Otimização do fluxo de caixa

Ao reduzir os pagamentos de impostos, as empresas podem melhorar o equilíbrio entre as entradas e saídas de recursos financeiros. Isso significa que haverá mais capital disponível para investimentos, pagamento de fornecedores e outras despesas operacionais.

Para as empresas que gostariam de reduzir seus custos, a recuperação pode ser uma estratégia interessante para aumentar a lucratividade. Ao otimizar o fluxo de caixa, as empresas podem ter mais recursos para reinvestir no negócio e expandir sua atuação no mercado, conquistando novos clientes.

Na imagem, plano de fundo azul, dados com setas subindo, demonstrando uma crescente no fluxo de caixa graças a saúde financeira da empresa.
Possibilidades com a Recuperação Tributária

Segurança jurídica

A recuperação tributária também oferece segurança jurídica para as empresas. Ao realizar uma análise minuciosa das obrigações fiscais, é possível identificar possíveis erros ou inconsistências nos pagamentos de impostos. Corrigir essas falhas evita problemas futuros com o fisco e reduz o risco de autuações e multas.

A segurança jurídica proporcionada pela recuperação tributária é um fator atrativo para empresários. Ao regularizar a situação fiscal, as empresas podem operar de forma tranquila e focar seus esforços no seu crescimento.

Consultoria Tributária

Após o processo de recuperação, as empresas devem continuar investindo em melhorias na sua área. Uma consultoria tributária pode analisar de forma detalhada os números da empresa, identificando dados valiosos e diagnosticando a saúde financeira.

A análise correta destes números pode gerar tomadas de decisões mais assertivas, prevenção de riscos e gestão de crises, redução de passivos financeiros e otimização dos processos, para reduzir a necessidade de retrabalho.

A Tributo Justo conta com um time de especialistas em tributação, com experiência em diferentes setores, pronto para atender às necessidades específicas de cada empresa. Para isso, desenvolvemos um software interno que permite nos fornecer análises e dados cruciais.


Conte conosco para a saúde financeira do seu negócio!

Se você está em busca de soluções para melhorar a saúde financeira e aumentar sua lucratividade, considere a recuperação tributária como uma opção viável.

A Tributo Justo está comprometida em auxiliar sua empresa a atingir um patamar mais elevado de sucesso financeiro e operacional. Não espere para agir e colher os benefícios de uma estratégia fiscal inteligente e eficaz!

Entre em contato conosco para explorar as possibilidades de recuperação tributária e saiba como podemos ajudar a maximizar seu potencial financeiro.

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ICMS reforma tributária tributos

Reforma Tributária no Brasil: Implicações Sobre a Mudança do ICMS

A imagem trata-se da fotografia em cores de uma mulher empresária fazendo contas em uma calculadora. Só é possível ver parte do rosto dela, mas é possível perceber que a mulher tem a pele branca e os cabelos pretos, lisos. Ela veste um blazer na cor cinza claro. A foto ilustra este artigo que se trata da Reforma Tributária no Brasil.
A imagem trata-se da fotografia em cores de uma mulher empresária fazendo contas em uma calculadora. Só é possível ver parte do rosto dela, mas é possível perceber que a mulher tem a pele branca e os cabelos pretos, lisos. Ela veste um blazer na cor cinza claro. A foto ilustra este artigo que se trata da Reforma Tributária no Brasil.

A Reforma Tributária no Brasil é um tema muito relevante para empresários, empreendedores, advogados e especialistas em tributação do país. Neste artigo, vamos explorar as principais propostas da reforma e discutir suas implicações para o ICMS e para o ambiente de negócios no país.

O que é o ICMS?

O ICMS, sigla para Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, é um imposto estadual que incide sobre a circulação de bens e serviços. O ICMS é classificado como um imposto indireto, ou seja, está incorporado diretamente no valor dos produtos ou serviços, sendo inevitável o seu pagamento.

Atualmente, cada estado brasileiro possui sua própria legislação e alíquotas de ICMS, o que gera uma complexidade burocrática e tributária significativa para as empresas que operam no Brasil inteiro.

O ICMS é um dos impostos que, com a aprovação da reforma tributária, deixará de existir e será aglutinado com outros tributos.

Veja algumas situações em que pagamos o ICMS:

  • Movimentação de mercadorias;
  • Aquisição de bens e mercadorias do exterior;
  • Prestação de serviços de transporte entre estados e dentro do mesmo estado;
  • Fornecimento de serviços de telecomunicação;
  • Oferta de produtos acompanhados de serviços;
  • Recepção, no estado de destino, de petróleo, lubrificantes, combustíveis líquidos e gasosos, além de energia elétrica, desde que não sejam destinados à revenda ou à fabricação.

Proposta da Reforma Tributária

A proposta da Reforma Tributária é simplificar o sistema tributário brasileiro, unificando diversos impostos, incluindo o ICMS, em um único imposto federal chamado Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).

Essa unificação visa eliminar a complexidade e a cumulatividade dos tributos existentes, proporcionando maior transparência e eficiência.

Além disso, a Reforma Tributária no Brasil tem como objetivo reduzir a carga tributária para as empresas, alinhando o país aos padrões internacionais de competitividade.

Com a simplificação do sistema e a redução da burocracia, espera-se que as empresas tenham mais facilidade para se adaptar e investir, impulsionando o crescimento econômico do país.

Porém, não podemos ficar ansiosos, visto que as mudanças só irão acontecer no ano de 2029, quando as novas regulamentações estiverem efetivamente em vigor.

Resultados Esperados

A implementação da Reforma Tributária no Brasil pode trazer uma série de benefícios para o ambiente de negócios. Alguns dos resultados esperados incluem:

Simplificação do sistema tributário:

A unificação dos tributos em um único imposto federal reduzirá a complexidade e a burocracia para as empresas, facilitando o cumprimento das obrigações fiscais.

Redução da carga tributária:

Com a eliminação da cumulatividade dos tributos, espera-se uma redução significativa da carga tributária para as empresas, aumentando sua capacidade de investimento e geração de empregos.

Maior competitividade internacional:

Utilizando de um sistema tributário mais simples e alinhado aos padrões internacionais, as empresas brasileiras estarão mais preparadas para competir no mercado global.

Estímulo ao empreendedorismo:

A redução da burocracia e a simplificação do sistema tributário podem incentivar o empreendedorismo e facilitar o surgimento de novas empresas no Brasil.

A Reforma Tributária no Brasil apresenta uma oportunidade única para simplificar o sistema tributário, reduzir a carga sobre as empresas e impulsionar o crescimento econômico.

A unificação do ICMS e outros impostos em um único imposto federal visa proporcionar um ambiente mais favorável aos negócios, estimulando o empreendedorismo e a competitividade internacional.

É fundamental que acompanhemos de perto as discussões e debates sobre a Reforma Tributária, para nos prepararmos adequadamente para as mudanças que estão por vir. A participação ativa de todos os envolvidos é essencial para o sucesso da reforma e para o fortalecimento do ambiente empresarial brasileiro.

Contar com um consultoria é imprescindível para entender plenamente os impactos da Reforma Tributária no Brasil em suas operações e tomar decisões informadas.

Há 7 anos, a Tributo Justo é referência no âmbito da otimização tributária Entre em contato conosco através do botão abaixo e receba o suporte necessário para as decisões da sua empresa!

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Contabilidade Tributária Gestão Financeira Gestão Tributária

O que é e como funciona a Contabilidade Tributária?

A imagem é a foto cortada de uma mulher de negócios usando uma calculadora em sua mesa em um escritório moderno. A mulher tem a pele negra, próximo a calculadora está um notebook. A foto ilustra a contabilidade tributária, tema deste artigo.
A imagem é a foto cortada de uma mulher de negócios usando uma calculadora em sua mesa em um escritório moderno. A mulher tem a pele negra, próximo a calculadora está um notebook. A foto ilustra a contabilidade tributária, tema deste artigo.

Estratégia vital para o sucesso de uma empresa, mas que muitas vezes passa despercebida, a contabilidade tributária é um dos ativos mais importantes para a organização financeira de um negócio.

Entenda neste artigo como uma contabilidade tributária eficiente pode fazer a diferença para a gestão da sua empresa.

Cada empresa tem uma realidade diferente. No entanto, o que é um fator comum para todas elas é a necessidade de arcar com as obrigações tributárias. Empresas de todos os portes precisam lidar com os impostos, e a melhor forma de fazer isto é contar com ajuda especializada.

Em nosso país, a tributação é uma tarefa especialmente árdua. Devido a forte incompreensão sobre a legislação tributária, um precioso tempo é empregado no esforço de lidar com as obrigações fiscais de uma empresa.

Uma pesquisa realizada pelo Banco Mundial revela que em 2021 as empresas do Brasil despenderam uma média de 1.483 a 1.501 horas anuais somente para cumprir com a carga tributária exigida.

Nesse contexto, os profissionais tributaristas carregam uma importante responsabilidade: garantir a conformidade da empresa com os órgãos de fiscalização tributária.

Com análises, planejamentos e auditorias recorrentes, estes profissionais garantem que a organização esteja dentro das condições exigidas pela lei. E ainda mais do que isso, através de estratégias de elisão fiscal, a contabilidade tributária pode proporcionar a redução legal da carga tributária para a empresa.

Em outras palavras, contar com uma contabilidade tributária eficiente pode fazer a mais absoluta diferença entre um negócio de sucesso e um negócio que apenas sobrevive. E em um cenário competitivo, qualquer auxílio estratégico é bem-vindo…

Em 2021 as empresas brasileiras gastaram em torno de 1.400 horas apenas para cumprir as obrigações tributárias básicas. Empresas especializadas em tributação podem auxiliar a empresa a otimizar o tempo empregado em operações tributárias.
Em 2021 as empresas brasileiras gastaram em torno de 1.400 horas apenas para cumprir as obrigações tributárias básicas. Empresas especializadas em tributação podem auxiliar a empresa a otimizar o tempo empregado em operações tributárias.

E como não poderia deixar de ser em um país com uma legislação fiscal tão complexa, as consequências de não ter acesso a uma contabilidade tributária pode trazer danos seríssimos aos negócios.

Justamente por isso, a contabilidade tributária é uma medida básica para evitar multas, prejuízos e atuações fiscais.

Nesse post, entenda um pouco mais sobre a necessidade de ter uma contabilidade tributária na sua empresa e saiba como o procedimento pode auxiliar a sua operação a ter melhores resultados.

O que é Contabilidade Tributária?

A contabilidade tributária é um setor específico dentro da área contábil de uma empresa. O principal objetivo da contabilidade tributária é garantir a conformidade das operações financeiras com as obrigações fiscais.

O processo envolve a organização, análise e apuração das transações pecuniárias para assegurar a precisão das informações enviadas aos órgãos responsáveis.

Profissionais tributaristas, os especialistas responsáveis pela contabilidade tributária, precisam ter um amplo conhecimento sobre os processos contábeis da empresa. Conhecendo bem a realidade do negócio, é possível encontrar oportunidades de suavização da carga fiscal.

Atuando de forma discreta, e por isso mesmo correndo o risco de passar despercebida pelos que observam a operação de fora, a contabilidade tributária corresponde a uma espécie de bloqueio contra equívocos tributários. Sendo um recurso essencial para os negócios que pensam em transformar a tributação em uma aliada na busca pelo sucesso da organização.

Benefícios da Contabilidade Tributária

Com uma tão complexa e extensa organização tributária, as empresas brasileiras se encontram especialmente sufocadas com a excessiva carga tributária demandada aos negócios do país.

Mas como mencionamos acima, uma contabilidade tributária realizada por profissionais sérios pode trazer, além de uma significativa economia sobre a carga tributária, estratégias únicas de elisão fiscal para reduzir o peso dos impostos no âmbito financeiro da empresa.

Entre os principais benefícios de uma contabilidade tributária eficiente estão:

  • Conformidade legal
  • Redução de custos
  • Decisões baseadas em dados
  • Melhor performance financeira

Contar com o auxílio de profissionais competentes para realizar a contabilidade tributária do seu negócio irá proporcionar um excelente diferencial competitivo para o seu negócio.

No próximo tópico, descubra como implementar uma estratégia de contabilidade tributária eficiente para a sua empresa.

Como implementar uma estratégia de Contabilidade Tributária

No Brasil, sabemos que contar internamente com ajuda especializada em relação aos tributos é um privilégio de poucas empresas. A grande maioria das organizações, independente do porte ou do regime tributário, realiza apenas o básico em relação à estratégia fiscal.

O comum, nesse caso, é que a contabilidade apenas se atenha ao pagamento dos tributos, sem se preocupar em estudar a fundo a legislação e a realidade da empresa para identificar oportunidades de elisão fiscal e economia tributária.

Dessa forma, fica clara a necessidade de uma contabilidade especializada em tributação para a saúde financeira da sua organização.

Se você deseja organizar a relação com os tributos e otimizar os resultados financeiros da sua empresa, recomendamos urgência na contratação de bons profissionais de contabilidade tributária.

A Tributo Justo atua há 7 anos como referência em planejamento e recuperação de créditos tributários. Com mais de 75 profissionais especializados em tributação, a Tributo Justo tem tudo o que você precisa para alavancar os resultados da sua operação.

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App delivery Gestão Financeira Gestão Tributária Restaurantes

Delivery | Exclusão da comissão das plataformas de entrega

A imagem trata-se da fotografia em cores de uma entrega de marmita de macarrão via delivery. A mão da modelo tem a pele morena, ela guarda as marmitas de macarrão dentro de um saco de papel pardo. A foto ilustra a opportunidade da exclusão das comissões das plataformas de entrega, o tema deste artigo.
A imagem trata-se da fotografia em cores de uma entrega de marmita de macarrão via delivery. A mão da modelo tem a pele morena, ela guarda as marmitas de macarrão dentro de um saco de papel pardo. A foto ilustra a opportunidade da exclusão das comissões das plataformas de entrega, o tema deste artigo.

Como uma tese filhote da chamada “tese do século” em que o Supremo Tribunal Federal excluiu o ICMS da base de cálculo de PIS e Cofins, a exclusão das comissões pagas aos aplicativos de entrega (delivery) da base de cálculo das referidas Contribuições, apresenta-se como uma nova oportunidade de recuperação de créditos tributários para os bares e restaurantes que se utilizam desses aplicativos como meio de venda.

Entendendo a Proposta

Para compreender essa tese, é importante contextualizar e explorar alguns conceitos relacionados à base de cálculo das Contribuições Sociais, assim como as operações das empresas que utilizam plataformas digitais como um componente crucial de suas atividades.

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS E SUAS BASES DE CÁLCULO

As Contribuições Sociais são tributos federais instituídos para o financiamento da Seguridade Social. Especificamente, estão instituídas pelo art. 195, inc. I, alínea b, de que dispõe que a seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, mediante das contribuições sociais da empresa, incidente sobre receita ou o faturamento.

Como se depreende, a base de cálculo é um critério quantitativo da hipótese de incidência do tributo, em que com a aplicação da alíquota, identifica-se o valor da obrigação principal. No caso das Contribuições Sociais, de acordo com as Legislações Complementares que as disciplinam, a base de cálculo da Cofins é o faturamento mensal da pessoa jurídica, enquanto a base de cálculo do PIS é a totalidade das receitas auferidas.

Quanto as bases de cálculo das Contribuições Sociais, o Supremo Tribunal Federal decidiu pelo julgamento do RE 5747.706 (Tema 69), que o ICMS não deve compor a base de cálculo dos referidos tributos, uma vez que não representa um aumento no patrimônio da empresa. Isso sugere que os tributos não devem incidir sobre a base de cálculo do PIS e da COFINS, uma vez que esses valores não fazem parte do faturamento da empresa.

A BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS É O FATURAMENTO DA PESSOA JURÍDICA

Operações com aplicativos de entrega (DELIVERY)

No caso dos restaurantes que utilizam plataformas digitais para realizar entregas de produtos ou mercadorias, a base de cálculo frequentemente engloba todo o montante movimentado, incluindo as comissões pagas aos aplicativos. Contudo, considerando a não incidência de tributos sobre essas bases de cálculo do PIS e da COFINS, as comissões das plataformas de entrega não deveriam ser consideradas como parte da base de cálculo das Contribuições.

Quando um restaurante utiliza um aplicativo de entrega, parte da venda é direcionada para remunerar o serviço de agenciamento e intermediação da plataforma, enquanto outra parte corresponde à mensalidade para o licenciamento do software, além de taxas de pagamento online. Tais despesas são consideradas como receita da plataforma.

No final da operação, quando um restaurante vende um produto através da plataforma de delivery, uma parcela do montante é retida pelo aplicativo, restando apenas uma parte do valor da venda para o próprio restaurante. Por exemplo, se um pedido custa R$ 15,00 e a comissão do aplicativo é de 12%, apenas R$ 13,20 são repassados ao restaurante.

Contudo, ao calcular as Contribuições Sociais, o restaurante muitas vezes considera o valor total da venda, incluindo a comissão, mesmo que parte desse valor não tenha ido para seu caixa, pois foi retida pelo aplicativo. Vejamos abaixo:

gráfico

Possibilidade de exclusão da comissão relativa aos aplicativos de “delivery”

Diante da análise da operação com o aplicativo e o pagamento dos tributos, denota-se a possibilidade de exclusão da comissão relativa aos aplicativos de delivery, posto que os valores retidos pela plataforma não comportam aumento do patrimônio da empresa.

Seguindo esse raciocínio, recentemente um Juízo do Rio de Janeiro entendeu pela exclusão da comissão relativa à plataforma digital de entregas da base de cálculo do PIS e da Cofins, pois a comissão à plataforma de entregas não pressupõe variação positiva de riqueza, já que é repassada ao aplicativo, não atendendo assim o conceito de faturamento.

Em outra ocasião, um Juízo do Distrito Federal também entendeu pela exclusão dos valores pagos às plataformas digitais de delivery a título de “taxa de intermediação”, por considerar as taxas nas operações de serviços de delivery como essenciais e relevantes à atividade da empresa, de modo que acarretam o direito de creditamento das Contribuições ao PIS e à Cofins, conforme defendido pela jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Portanto, é possível concluir que há uma base sólida para a exclusão das comissões das plataformas digitais de entrega, como iFood e Uber Eats, da base de cálculo do PIS e da COFINS, já que esses valores injustamente inflam o pagamento das Contribuições Sociais.

Recuperação de créditos tributários

Uma vez que as Contribuições Sociais foram pagas com uma base de cálculo inflada, devido à inclusão de valores que não constituem faturamento, é viável recuperar créditos tributários dos últimos 5 anos, respeitando o período de prescrição.

A equipe da Tributo Justo, composta por contadores e advogados especializados, está pronta para realizar um estudo de viabilidade e tomar as medidas necessárias para recuperar os créditos tributários. Portanto, se a sua atividade envolve o uso de plataformas digitais de entrega, não hesite em entrar em contato conosco! Juntos, podemos reduzir os encargos tributários e otimizar sua estratégia financeira.

Letícia Staroski | Jurídico Tributo Justo

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Gestão Tributária Tecnologia

Tecnologia Tributária: eficiência na gestão tributária de sua empresa

A imagem trata-se da fotografia em cores de duas pessoas conversando - só é possível ver as mãos delas - enquanto uma delas segura um tablet com informações financeiras na tela, como gráficos e barras. A pele das duas pessoas tem a cor branca, ambos usam camisas sociais na cor azul clara. A imagem ilustra o post Tecnologia tributária, eficiência na gestão tributária da sua empresa.
A imagem trata-se da fotografia em cores de duas pessoas conversando - só é possível ver as mãos delas - enquanto uma delas segura um tablet com informações financeiras na tela, como gráficos e barras. A pele das duas pessoas tem a cor branca, ambos usam camisas sociais na cor azul clara. A imagem ilustra o post Tecnologia tributária, eficiência na gestão tributária da sua empresa.

Atualmente, a gestão tributária é um dos desafios mais complexos enfrentados pelas empresas. Para maximizar a conformidade fiscal e impulsionar o crescimento dos negócios em um contexto tão desafiador, tecnologias tributárias se tornam grandes aliadas de uma boa gestão tributária.

Lidar com a burocracia fiscal, estar em conformidade com as leis tributárias e garantir o pagamento correto dos impostos são tarefas que demandam tempo, recursos e expertise. No entanto, contar com o auxílio de profissionais tributários que trabalham com o auxílio de tecnologia pode ser o diferencial para sua empresa se destacar no mercado.

Neste artigo, vamos explorar como a tecnologia pode proporcionar ações que otimizam e simplificam os processos tributários para aumentar a eficiência fiscal do seu negócio.

Automação de Processos

Uma das principais vantagens da tecnologia tributária é a automação de processos. Ao utilizar softwares especializados, é possível automatizar tarefas repetitivas e burocráticas, como o preenchimento de formulários, cálculos de impostos e emissão de documentos fiscais.

Além de economizar tempo, a automação de processos também reduz consideravelmente o risco de erros, que podem resultar em multas e penalidades.

Atualização em Tempo Real

No Brasil em especial, as leis tributárias estão em constante evolução, o que torna a manutenção da conformidade fiscal um verdadeiro desafio.

A tecnologia tributária oferece a vantagem de fornecer atualizações em tempo real sobre as mudanças na legislação, permitindo que as empresas se adaptem rapidamente e ajustem suas práticas fiscais de acordo com as exigências legais mais atuais.

Redução de Custos e Riscos

Ao adotar a tecnologia tributária, as empresas podem reduzir significativamente os custos e riscos associados à gestão fiscal. A automação de processos reduz a necessidade de mão de obra dedicada a tarefas fiscais manuais, possibilitando que os gestores se dediquem a atividades mais estratégicas.

A conformidade fiscal aprimorada evita multas, penalidades e litígios, o que pode representar economias significativas ao longo prazo.

Gestão Tributária: Reduzindo a obrigação tributária

Muito além dos benefícios mencionados, a tecnologia tributária pode ser uma grande aliada da redução da carga tributária de uma organização. Muitas empresas – em especial aquelas enquadradas nos regimes do Lucro Real e Lucro Presumido – possuem créditos a serem recuperados.

Um software tributário como o utilizado com exclusividade pela Tributo Justo, é capaz de identificar e calcular os créditos tributários pagos em excesso de forma ágil, prática e segura.

O software de cálculos fiscais desenvolvido internamente pela Tributo Justo é um exemplo de como a tecnologia pode auxiliar na gestão tributária de uma empresa.

A tecnologia tributária oferece uma oportunidade única para as empresas otimizarem sua gestão fiscal, aumentarem a eficiência operacional e reduzirem riscos e custos. Ao automatizar processos e ter acesso a informações em tempo real, as empresas podem se beneficiar de uma gestão tributária eficiente e estar em conformidade com a legislação em constante mudança.

A imagem trata-se da fotografia em cores de um empresário olhando para um notebook, segurado por suas mãos, enquanto está encostado em uma mesa. O homem tem a pele negra, cabelos baixos, e um pouco de barba. Ele veste um terno preto com uma camisa social branca. A foto ilustra este post, cujo tema é gestão tributária.
Uma gestão tributária eficiente é imprescindível para uma boa perfomance financeira.

Pioneira no mercado, a Tributo Justo desenvolveu um software exclusivo  de inteligência artificial que permite em tempo recorde a identificação e o cálculo de créditos fiscais.

Junto aos mais de 60 especialistas em tributação e aos mais de 100 parceiros comerciais espalhados ao redor do Brasil, a tecnologia exclusiva da Tributo Justo já foi responsável por devolver mais de 1 bilhão de créditos tributários ao caixa de milhares de empresas.

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Victória Pascoal

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Gestão Tributária tributos

Tendências em tecnologia tributária

A imagem trata-se da fotografia editada de um homem segurando um smartphone, ele tem a pele branca e usa um terno preto. A fotografia tem um filtro que começa em roxo e termina em azul. A imagem ilustra tendências em tecnologia tributária.

A tecnologia tributária está evoluindo rapidamente à medida que os departamentos fiscais adotam a transformação digital para melhorar a eficiência, precisão e conformidade.

Com a crescente complexidade das regulamentações fiscais e um foco cada vez maior em insights baseados em dados, os profissionais de impostos estão recorrendo a soluções tecnológicas para otimizar seus processos. 

Neste post, exploraremos algumas das principais tendências na tecnologia tributária.

Automação e Inteligência Artificial

A automação e a inteligência artificial (IA) revolucionaram o setor tributário, permitindo que tarefas repetitivas sejam automatizadas, aprimorando a tomada de decisões.

Soluções baseadas em IA podem extrair dados de várias fontes, classificá-los e analisá-los, fornecendo insights valiosos. Isso não apenas economiza tempo e reduz erros, mas também permite que os profissionais se concentrem em atividades estratégicas e de valor agregado.

RPA Fiscal

A sigla se refere ao termo Robotic Process Automation, que seria a automação de processos utilizando robôs. RPA fiscal envolve o uso de robôs para automatizar tarefas repetitivas e burocráticas relacionadas à área fiscal.

Algumas tarefas que podem ser beneficiadas com esta solução são: coleta, classificação e validação de dados fiscais, emissão de guias de pagamento de tributos, geração de relatórios e escrituração fiscal.

É importante ressaltar que o RPA fiscal não se confunde com o RPA (Recibo de Pagamento Autônomo), que é um documento que formaliza a prestação do serviço de um profissional autônomo para o contratante, sem vínculo empregatício. O RPA fiscal é uma tecnologia que automatiza os processos fiscais, enquanto o RPA é um documento que comprova o pagamento de um serviço.

Soluções baseadas em nuvem

A tecnologia em nuvem se tornou cada vez mais popular no setor tributário devido à sua escalabilidade, acessibilidade e custo-efetividade. Soluções fiscais baseadas em nuvem oferecem capacidades de compartilhamento de dados em tempo real, permitindo que os departamentos fiscais colaborem com outras partes interessadas de forma transparente.

Além disso, a tecnologia em nuvem oferece melhor segurança de dados e opções avançadas de recuperação de desastres, garantindo continuidade e conformidade dos negócios.

Análise Avançada e Modelagem

Os departamentos fiscais estão aproveitando técnicas avançadas de análise e modelagem preditiva para obter insights acionáveis a partir de grandes volumes de dados. Ao analisar dados fiscais históricos e atuais, os auditores podem identificar padrões, fazer previsões precisas e gerenciar riscos de conformidade de forma proativa. A análise avançada também permite identificar oportunidades potenciais de planejamento tributário e otimizar estratégias fiscais.

Aplicativos Mobile

Os aplicativos móveis transformaram a maneira como os profissionais tributários trabalham, fornecendo acesso instantâneo a informações fiscais em seus smartphones ou tablets. Seja para consultar regras e regulamentações fiscais, revisar declarações de impostos ou se comunicar com clientes, os aplicativos móveis oferecem conveniência e flexibilidade.

Blockchain

A tecnologia blockchain tem o potencial de revolucionar a conformidade fiscal, fornecendo transações seguras e transparentes. Com blockchain, as autoridades fiscais podem rastrear e verificar transações em tempo real, eliminando a necessidade de auditorias manuais. Além disso, a tecnologia blockchain pode ajudar a prevenir fraudes fiscais, melhorar a precisão na emissão de relatórios fiscais e reduzir burocracias administrativas.

Tecnologia Tributária a favor de sua empresa

Em conclusão, a tecnologia tributária está avançando rapidamente, permitindo que os departamentos fiscais otimizem seus processos, aprimorem a conformidade e obtenham insights valiosos. A automação, a IA, as soluções baseadas em nuvem, a análise avançada, os aplicativos móveis e a tecnologia blockchain são apenas algumas das principais tendências que moldam o futuro da tecnologia tributária.

Sabemos que a tecnologia só faz sentido quando se conecta com as pessoas e suas demandas. A Tributo Justo nasceu com a missão de unir o conhecimento em direito tributário à inovação tecnológica, construindo uma tecnologia tributária que permita análises cada vez mais ágeis e assertivas. Por isso, desenvolvemos um software que realiza análises precisas para a recuperação de créditos tributários.

Temos uma abordagem multidisciplinar, que busca compreender as necessidades dos empresários e oferecer as soluções de recuperação de crédito mais adequadas para cada caso. Contamos com uma equipe de especialistas que garantem o bom funcionamento do sistema e a entrega de resultados expressivos para nossos clientes. Clique no botão abaixo e solicite o contato de um de nossos consultores.

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